Audiência de Custódia: Garantias Fundamentais e Atuação Imediata
Atue com técnica e estratégia na proteção imediata da liberdade do acusado.
Desbloqueie as ferramentas de IA e conteúdos exclusivos das trilhas. Conheça nossos planos!
Conteúdos
50 itens
Abertos
39 itens
Exclusivos
7 itens
Ferramentas
4 itens
O que você vai dominar nesta trilha
Atuar com objetivos claros na audiência de custódia: relaxamento, liberdade ou cautelares
Identificar ilegalidades formais e materiais no flagrante e na prisão
Construir narrativa objetiva com dados pessoais e contexto do custodiado
Argumentar proporcionalidade e alternativas à prisão com técnica
Preparar efeitos estratégicos para pedidos futuros e impugnações
Destaques da trilha
- novidade
#332 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E RONALDO BEZERRA CONVERSAM SOBRE CRIMINOLOGIAO episódio aborda a trajetória acadêmica e profissional de Ronaldo Bezerra, destacando sua paixão pela criminologia e as injustiças do sistema penal brasileiro. Durante a conversa, são discutidos t...acesso livre - popular
IA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa...exclusivo assinante - popular
IA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...exclusivo assinante - top10
IA Apoio para Audiência de CustódiaOrganiza e estrutura todas as informações necessárias para a defesa atuar de forma estratégica na audiência. A partir dos documentos anexados, ela identifica os elementos centrais do caso, como a t...exclusivo assinante 
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal (Aula Pocket) com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no processo penal, destacando a importância de entender as interações entre os agentes envolvidos, como autoridades, promotores e defensores. Alexandre...modo degustação
07 - Decidir é a principal atividade - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em...exclusivo assinante
Prisão Provisória e a Nova Lei 15.272/25 com Ana Paula TrentoA aula aborda as recentes mudanças introduzidas pela Lei 15.272/24 sobre prisão provisória, discutidas pela professora Ana Paula Trento e mediada por Lílian. As principais inovações incluem a neces...exclusivo assinante
Defensoria Pública E Execução Penal com Maurílio Casas MaiaA aula aborda a atuação da Defensoria Pública na execução penal, destacando a importância desta instituição como aliada no acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Maurílio Cas...exclusivo assinante
IA Juris STJ Assunto Prisão em FlagranteResponde sobre decisões do STJ em Prisão em Flagrante, abordando temas como nulidades processuais, conversão para prisão preventiva, habeas corpus, encontro fortuito de provas, busca e apreensão, l...exclusivo assinante
Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes JrA aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Al...exclusivo assinante
Guia da trilha
Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais
A audiência de custódia é um momento decisivo: nela se controla a legalidade da prisão, avalia-se a necessidade de manutenção da custódia e verificam-se possíveis violações de direitos, inclusive violência e maus-tratos. A atuação defensiva imediata pode definir os rumos do caso.
Objetivos práticos da defesa
Na custódia, a defesa trabalha com objetivos claros: relaxamento por ilegalidade, liberdade provisória, substituição por cautelares, mitigação de riscos e fixação de condições proporcionais. É essencial identificar fragilidades do flagrante, ausência de requisitos e problemas formais.
Argumentação, prova e contexto
A efetividade da audiência depende de uma narrativa objetiva e fundamentada, conectando fatos, requisitos legais e elementos do caso. Informações sobre residência, trabalho, vínculos familiares, saúde e circunstâncias da prisão podem ser decisivas para afastar riscos abstratos e justificar medidas menos gravosas.
Estratégia para as fases seguintes
A audiência de custódia também produz efeitos futuros: registros, fundamentações e decisões influenciam habeas corpus, pedidos de revogação e debates sobre nulidades. Organizar a atuação desde esse momento fortalece a linha defensiva ao longo do processo.
Conteúdos desta trilha
Contéudos e ferramentas
Experts em destaque
Os professores mais presentes nesta trilha.
ExpertDesde 07/12/23Porto Alegre, RS131 seguidoresAury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC182 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23MT27 seguidoresAna Paula TrentoAdvogada Criminalista há 18 anos, Especialista em Direito Processual Penal pela universidade potiguar, especialista em Dir..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23AM23 seguidoresMaurilio Casas MaiaDefensor Público e Professor da Universidade Federal do Amazonas desde 2013. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e M..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23RJ42 seguidoresThiago MinagéPós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM...., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 10/12/23Itajaí, SC18 seguidoresMarcia Sarubbi LippmannPalestrante, Instrutora de Justiça Restaurativa, Negociadora, Mediadora Extrajudicial e Judicial - TJSC, Árbitra, Professo..., Expert desde 10/12/23
ExpertDesde 07/12/23BA22 seguidoresVinicius AssumpçãoAdvogado criminalista. Sócio Líder da Área Penal Empresarial do Escritório Didier, Sodré e Rosa. Doutorando em Criminologi..., Expert desde 07/12/23
ExpertDesde 07/12/23Imperatriz, MA32 seguidoresPaulo Thiago Fernandes DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universi..., Expert desde 07/12/23
Quer ir além do conteúdo?
A Criminal Player reúne inteligência artificial aplicada ao Direito Penal, formação técnica estruturada e uma comunidade ativa de advogados criminalistas em um único ambiente.
IA especializada para uso prático na advocacia criminal
- IA de Jurisprudência do STJ
- IAs dos Experts
- Análise de depoimentos e provas
- Automação e apoio na construção de peças
Cursos e aulas para aprofundamento técnico no Direito Penal
- Cursos estruturados
- Trilhas organizadas
- Aulas ao vivo semanais
- Atualizações contínuas
Comunidade estratégica de advogados criminalistas
- Fóruns especializados
- Networking nacional
- Interação com experts
- Ambiente colaborativo
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal Compreenda os fundamentos da prisão e explore alternativas cautelares. Habeas Corpus no Processo Penal: Estratégia e Jurisprudência Estruture peças eficazes e amplie suas chances de êxito nos tribunais. Teoria do Caso: Construção da Narrativa e Estratégia Defensiva Construa narrativas defensivas coerentes, persuasivas e juridicamente sólidas. Processo Penal Estratégico: Teoria dos Jogos e Gestão de Casos Aplique teoria dos jogos e gestão estratégica na condução de casos penais. Prova Testemunhal e Formação da Convicção no Processo Penal Analise credibilidade, contradições e técnicas de inquirição no processo penal. Investigação Criminal: Estrutura, Legalidade e Produção de Prova Entenda a estrutura da investigação e os limites legais da produção de prova. Controlar legalidade da prisão, avaliar necessidade da custódia e verificar violações de direitos, definindo se haverá liberdade, cautelares ou manutenção da prisão. Fundamentação concreta, requisitos legais, contexto do caso e dados pessoais do custodiado (vínculos, trabalho, residência), além da proporcionalidade das medidas. A decisão e a fundamentação podem orientar pedidos de revogação, habeas corpus e discussões futuras. Por isso, registrar e organizar o que ocorre ali é estratégico.Trilhas relacionadas
Perguntas frequentes
Qual é o objetivo principal da audiência de custódia?
O que mais influencia a decisão do juiz na custódia?
Como a custódia impacta o restante do caso?