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Ep. 047 Na Veia recebe Sara Matanzaz

O episódio aborda a importância do acesso à justiça e à defesa de populações silenciadas no Brasil, destacando a experiência da defensora pública Sara Matanzas. A discussão aborda a seletividade do sistema penal, que penaliza desproporcionalmente pessoas negras e periféricas, além da necessidade de uma mudança de perspectiva na atuação da defensoria pública, enfatizando a função educativa e de representação dessas vozes na sociedade. A conversa gira em torno do impacto do direito penal na vid...

14 ago. 2025 12 acessos 5,0 (2 avaliações)
Ep. 047 Na Veia recebe Sara Matanzaz

O episódio aborda a importância do acesso à justiça e à defesa de populações silenciadas no Brasil, destacando a experiência da defensora pública Sara Matanzas. A discussão aborda a seletividade do sistema penal, que penaliza desproporcionalmente pessoas negras e periféricas, além da necessidade de uma mudança de perspectiva na atuação da defensoria pública, enfatizando a função educativa e de representação dessas vozes na sociedade. A conversa gira em torno do impacto do direito penal na vida de indivíduos e como o sistema muitas vezes ignora a complexidade das realidades sociais, reforçando a crítica ao populismo penal.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 047 do Podcast Na Veia, com a participação da defensora Sara Matanzas.

  • Direito Penal dos Silenciados: Discussão sobre a opressão e punição das populações marginalizadas, em especial a população negra e pobre, sob a perspectiva do direito penal.
  • Experiência na Defensoria Pública: A trajetória de Sara na Defensoria Pública, suas vivências e a importância do trabalho educativo em direitos.
  • A Seletividade Penal: Como a seletividade penal impacta desproporcionalmente as pessoas de grupos minoritários, com foco em quem realmente é punido no sistema penal.
  • Relação com o Estado: A ausência do Estado na vida das populações vulneráveis e sua presença apenas como um agente punitivo.
  • Populismo Penal: A crítica ao uso do direito penal como resposta a problemas sociais, e como isso perpetua um ciclo de violência e criminalização da pobreza.
  • Investigação Defensiva: A diferença entre a atuação de defensores e advogados de defesa no acesso à justiça e como isso afeta a defesa de assistidos na fase preliminar.
  • Educação em Direitos: A função da Defensoria Pública como agente educativo, abordando comunidades e promovendo conhecimento sobre direitos antes de situações punitivas.
  • Reconhecimento de Testemunhas e Presunção de Inocência: Os desafios enfrentados por assistidos no sistema penal, destacando as falhas e preconceitos enfrentados durante o processo.
  • Intervenção Social e Direitos Humanos: A necessidade de uma abordagem que considere os direitos humanos na aplicação das leis, respeitando as vozes dos assistidos e suas histórias.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
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Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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