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Aulas Ao Vivo – Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

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AULA AO VIVO

Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados discutem a aplicação da legislação atual, incluindo o pacote anticrime, e a relevância de garantir a integridade das provas para assegurar a justiça no processo penal. Além disso, são apresentados casos práticos que destacam como falhas na cadeia de custódia podem comprometer a validade das...

Antonio Belarmino Junior
18 jun. 2025 544 acessos 4,7 (17 avaliações) Exclusivo

Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.

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Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.
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Sobre este conteúdo

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados discutem a aplicação da legislação atual, incluindo o pacote anticrime, e a relevância de garantir a integridade das provas para assegurar a justiça no processo penal. Além disso, são apresentados casos práticos que destacam como falhas na cadeia de custódia podem comprometer a validade das evidências e as estratégias defensivas necessárias em situações de vulnerabilidade para os acusados.

TipoAula ao vivo
ExpertsAntonio Belarmino Junior
Publicação18 de junho de 2025
Acessos544 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na aula sobre Cadeia de Custódia no Inquérito Policial, conduzida por Antônio Belarmino Jr., com a participação de peritos digitais Joaquim Neto e Emiliane Pasquale.

  • Introdução à Cadeia de Custódia: A importância da cadeia de custódia no contexto do inquérito policial e seu impacto na validade das provas digitais na ação penal.
  • Papel do Delegado de Polícia: Funções do delegado na supervisão e garantias de legalidade relacionadas à cadeia de custódia.
  • Provas Digitais e Telemáticas: A evolução das provas digitais, sua classificação e os requisitos legais para garantir a sua validade.
  • Tipos de Provas Ilícitas: Disciplina sobre como as provas ilícitas são tratadas no direito, incluindo os conceitos de ilicitude material, formal, e suas consequências legais.
  • Estratégias de Defesa no Inquérito: A importância da atuação do advogado desde a fase de inquérito e estratégias para questionar a validade das provas apresentadas.
  • Consequências da Quebra da Cadeia de Custódia: Análise das implicações legais decorrentes da quebra da cadeia de custódia e a potencial nulidade do processo penal.
  • Utilização de Tecnologia na Defesa: Ferramentas digitais que podem ser usadas para fortalecer a análise de provas e auxiliar na defesa dos clientes.
  • Importância dos Metadados: Como a análise de metadados pode ajudar na validação ou contestação de provas digitais.
  • Casos Práticos: Exposição de casos reais onde a cadeia de custódia foi questionada, incluindo decisões judiciais relevantes e implicações das provas digitais.
  • O Futuro da Advocacia Criminal: A evolução da prática da advocacia em face das novas tecnologias e a necessidade de adaptação dos profissionais.

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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Antonio Belarmino JuniorAdvogado, Doutorando em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca – Espanha, Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha – Espanha, Pós-graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM – SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo) no período de 11/2019 a 07/2023, sendo atualmente o seu Presidente de Honra, Diretor Nacional de Relações Institucionais da ABRACRIM, Professor de Direito Penal da Graduação da Faculdade FGP, Professor da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal do IEJUR, Professor da Pós-graduação de Direito Desportivo da EPD, Coordenador da Pós-graduação de Direito Penal da Faculdade FGP e Professor convidado da Pós-Graduação em Performance Advocatícia da ESD, Professor da Pós-graduação de Direito Desportivo da EPD, autor e coautor de 16(dezesseis) obras jurídicas, palestrante e parecerista.

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