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Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago
A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele discute a carência de formação adequada em execução penal, as diferenças entre as realidades dos tribunais, a utilização do habeas corpus como meio impugnativo, e os desafios enfrentados na prática, principalmente no que diz respeito ao funcionamento das unidades prisionais e a relação com diretores de presídios.
Principais tópicos abordados na aula sobre Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago.
- Apresentação do Professor Nestor Santiago: Breve biografia e experiência do professor, incluindo sua formação e trajetória acadêmica no Direito.
- Importância da Execução Penal: Discussão sobre a relevância dos temas de execução penal na formação dos advogados e falta de oferta dessa disciplina nas faculdades.
- Desafio na Prática da Execução Penal: Questões práticas enfrentadas na execução penal e a necessidade de um envolvimento proativo por parte dos advogados.
- Habeas Corpus na Execução Penal: Análise das implicações do habeas corpus como ferramenta recursal e sua aplicação prática nos tribunais.
- Atuação Recursal: Estratégias e reflexões sobre o papel do advogado em recursos no âmbito da execução penal.
- Direitos dos Presos: Discussões sobre as consequências práticas de falta grave e condições de prisão, incluindo transferências e saídas temporárias.
- Honorários Advocatícios: Debate sobre a cobrança de honorários na execução penal e as dificuldades financeiras dos clientes.
- Relação com as Autoridades Penitenciárias: Importância da interação do advogado com diretores de presídios e como isso pode facilitar a resolução de questões administrativas.
- Casos de Sucesso e Desafios: Exemplos de situações reais vivenciadas pelo professor, ilustrando as nuances da atuação no campo da execução penal.
- Conclusão e Reflexões Finais: Mensagem do professor sobre a complexidade da execução penal e o papel fundamental da advocacia no sistema prisional.
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