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Neutralidade é ilusão, engano e opressãoO artigo aborda a crítica à ilusão da neutralidade e imparcialidade no judiciário, ressaltando como essa concepção pode levar à opressão e arbitrariedade. O autor explora a influência do discurso r…( 0 )livre- Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática – por thiago m. minagéO artigo aborda a crescente discrepância entre a teoria jurídica e sua aplicação prática, alertando sobre riscos de autoritarismo no sistema penal. O autor, Thiago Minagé, destaca a importância de …( 0 )livre
- Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal – por thiago m. minagéO artigo aborda a crítica à prática do livre convencimento no Direito Processual Penal, destacando como essa abordagem pode levar a decisões judiciais genéricas e pouco fundamentadas, especialmente…( 0 )livre
- A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicionalO artigo aborda o impacto do exercício do poder jurisdicional na sociedade, especialmente na utilização da prisão preventiva como ferramenta de controle social. Thiago Minagé discute como o conheci…( 0 )livre
- Os efeitos da [des] pretensiosidade na compreensão estrutural do direitoO artigo aborda a intersecção entre a teoria e a prática no direito, destacando como falas simplificadas sobre conceitos jurídicos podem distorcer a compreensão e perpetuar erros entre estudantes d…( 0 )livre
- Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicionalO artigo aborda a necessidade de um controle procedimental em contraditório no contexto do processo penal, destacando as preocupações com abusos no exercício do poder jurisdicional e a habitualidad…( 0 )livre
- Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia?O artigo aborda a crítica à política de encarceramento em massa no Brasil, evidenciando como essa prática serve para perpetuar a desigualdade social e marginalização da população periférica, princi…( 0 )livre
- Não tentem calar a advocaciaO artigo aborda a crescente pressão e a cultura de intimidação enfrentada pelos advogados, especialmente os que defendem clientes acusados de crimes como lavagem de dinheiro. O autor, Thiago Minagé…( 0 )livre
- Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudênciaO artigo aborda a separação dos processos segundo o Código de Processo Penal (CPP), destacando as situações em que essa separação é obrigatória ou facultativa, como em casos de jurisdição comum ver…( 0 )livre
- Desculpem a sinceridade e não se ofendam, mas vocês estão ultrapassados e abusando do poderO artigo aborda a crítica à aplicação de um sistema processual penal ultrapassado e autoritário, destacando a necessidade de respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa. Os autores d…( 0 )livre
- Prazo de duração do inquérito e demais diligênciasO artigo aborda os prazos de duração do inquérito policial e as diligências investigatórias, conforme descrito nos artigos do CPP e leis relacionadas. O autor, Thiago Minagé, explora as consequênci…( 0 )livre
- É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarinaO artigo aborda a decisão de um juiz de direito que impediu um jogador do Figueirense de entrar em campo por suposta incitação a crime em vídeos, questionando a legalidade e a ênfase em medidas cau…( 0 )livre
Prisoes E Medidas Cautelares A Luz Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a naturalidade do evangelismo, defendendo que comunicar a fé em Cristo não deve ser uma tarefa intimidante. Bill Hybels e Mark Mittelberg compartilham princípios que tornaram a igrej…( 0 )livre- Primeiras reflexões sobre a lei nº. 13.654/2018O artigo aborda as implicações da Lei nº 13.654/2018, que trouxe alterações significativas ao Código Penal, visando um tratamento mais rigoroso para crimes de furto e roubo envolvendo explosivos. O…( 0 )livre
- Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos – por thiago m. minagéO artigo aborda a crítica ao sistema processual penal latino-americano, enfatizando a facilidade para a imposição de prisões preventivas em contrapartida às dificuldades que cercam a sua revogação,…( 0 )livre
- O estranho poder de matar e as misérias do processo penal que há tempos francesco carnelutti anunciava – por bruna roberta de borba e thiago m. minagéO artigo aborda a reflexão sobre as consequências devastadoras do processo penal, exemplificadas pela tragédia envolvendo o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que cometeu suicídio após ser acu…( 0 )livre
- O que aconteceu com nossos alunos?O artigo aborda a crítica ao ensino jurídico no Brasil, desde sua origem com o objetivo de formar burocratas a serviço da elite, até as consequências observadas na formação de profissionais distant…( 0 )livre
- Advogar é atuar na trincheira da resistência – por thiago m. minagéO artigo aborda a complexa relação entre a advocacia e o exercício do poder no contexto social e jurídico, destacando que o advogado não é um agente de poder, mas sim um defensor da liberdade por m…( 0 )livre
- Conhecimento, força e o domínio jurisdicionalO artigo aborda a complexa relação entre conhecimento, poder e o domínio jurisdicional, discutindo como a liberdade individual é frequentemente sacrificada em nome da segurança coletiva. O autor, T…( 0 )livre
- Prisão preventiva e o subjetivismo ao julgarO artigo aborda a questão da prisão preventiva sob uma perspectiva crítica, explorando a influência do subjetivismo nas decisões judiciais e a necessidade de um exame rigoroso dos requisitos legais…( 0 )livre
- O judiciário: uma máquina de alimentar egos e vaidadesO artigo aborda a crítica às posturas autoritárias e arbitrárias de figuras que ocupam cargos no judiciário, destacando como tais atitudes alimentam uma cultura de dominação e vaidade. O autor, Thi…( 0 )livre
- Aula sobre jurisdição e competência – tema de extrema delicadezaO artigo aborda a importância da jurisdição e competência no sistema judiciário, destacando suas características, como a inércia, substitutividade e obrigatoriedade. O autor, Thiago Minagé, também …( 0 )livre
- Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penalO artigo aborda a complexidade da Ação Penal no contexto jurídico, destacando a necessidade de uma análise independente da teoria do processo penal em comparação com o processo civil. O autor, Thia…( 0 )livre
- O fascismo bate à portaO artigo aborda a ascensão do fascismo em contextos de crise política e econômica, traçando paralelos históricos entre o passado e a atualidade. Thiago Minagé analisa como o descontentamento popula…( 0 )livre