A Teoria da Cegueira Deliberada, 2024
O livro aborda a Teoria da Cegueira Deliberada, sendo o primeiro a explorar esse tema em língua portuguesa, a partir de um estudo profundo do autor sobre suas implicações jurídicas e filosóficas. A obra analisa como essa teoria, originária do direito anglo-saxão, se aplica a contextos brasileiros, especialmente em crimes informáticos, e discute sua relevância nas práticas jurídicas contemporâneas. Com insights sobre a Ação Penal n.º 470, o livro suscita reflexões sobre a responsabilidade pena...
O livro aborda a Teoria da Cegueira Deliberada, sendo o primeiro a explorar esse tema em língua portuguesa, a partir de um estudo profundo do autor sobre suas implicações jurídicas e filosóficas. A obra analisa como essa teoria, originária do direito anglo-saxão, se aplica a contextos brasileiros, especialmente em crimes informáticos, e discute sua relevância nas práticas jurídicas contemporâneas. Com insights sobre a Ação Penal n.º 470, o livro suscita reflexões sobre a responsabilidade penal e os limites da imputação em casos de desconhecimento intencional de fatos.
A Teoria da Cegueira Deliberada, 2024
Este é o primeiro livro escrito em língua portuguesa sobre o tema Cegueira Deliberada. Fruto do doutorado do autor e de pesquisas no Brasil e nos Estados Unidos da América do Norte, trata-se do livro que inaugurou o estudo da temática e o fez com reflexividade, profundidade e amplitude e assim permanece como um estudo filosófico e jurídico-penal. Cada dia mais procurada pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos, processos (criminais e administrativos)e investigações, despertou curiosidade por sua aplicação reiterada e expressa a partir da Ação Penal no. 470 (vulgo "Mensalão"). A teoria tem sido mais e mais aplicada, apesar de não haver muitos estudos aprofundados neste tema no cenário nacional. O trabalho busca debater a Teoria da Cegueira Deliberada, que se trata de uma forma de imputação subjetiva criada pelo direito anglo-saxão para preencher lacuna jurídica da interpretação restritiva da teoria do dolo nas situações em que o sujeito deum delito alega desconhecimento de fatos por desídia em investigá-los ou por criação de estratégia de nunca adquirir consciência deles. Debateremos a teoria, seus instrumentos analíticos, as alternativas existentes da doutrina e sua aplicabilidadena realidade brasileira, em especial nos crimes informáticos, que servem de paradigma para testar os limites da imputação, na situação insuficiente do dolo eventual.
Nº 90.891 em Livros
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