Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023
O livro aborda temas contemporâneos das ciências criminais, reunindo uma coletânea de artigos que analisam questões como crimes contra a dignidade sexual, uso de algemas, juiz das garantias e ressocialização da pena. Além disso, discute a atuação da Defensoria Pública, controle de constitucionalidade do indulto, garantias processuais e compliance criminal, refletindo sobre a complexidade do sistema prisional brasileiro. Uma obra fundamental para quem busca aprofundar seus conhecimentos nas ár...
O livro aborda temas contemporâneos das ciências criminais, reunindo uma coletânea de artigos que analisam questões como crimes contra a dignidade sexual, uso de algemas, juiz das garantias e ressocialização da pena. Além disso, discute a atuação da Defensoria Pública, controle de constitucionalidade do indulto, garantias processuais e compliance criminal, refletindo sobre a complexidade do sistema prisional brasileiro. Uma obra fundamental para quem busca aprofundar seus conhecimentos nas áreas do direito penal e dos direitos humanos.
Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023
As ciências criminais demandam estudo contínuo. Para isso, diversos autores se reuniram para pesquisar temas de direito penal, criminologia, processo penal e direitos humanos. A coletânea de artigos que compõem esta obra é fruto dos estudos da pós-graduação em ciências criminais da FACOP/IDA e aborda a questão probatória em crimes contra a dignidade sexual, a utilização de algemas em presos, os institutos do juiz das garantias e da ressocialização da pena, a atuação da Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis no processo penal, o controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário do indulto presencial, as garantias processuais, as políticas públicas e o sistema prisional brasileiro, além de temas relativos ao compliance criminal e o stelthing e sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro.
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