Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais
O livro aborda temas contemporâneos das ciências criminais, reunindo uma coletânea de artigos que analisam questões como crimes contra a dignidade sexual, uso de algemas, juiz das garantias e ressocialização da pena. Além disso, discute a atuação da Defensoria Pública, controle de constitucionalidade do indulto, garantias processuais e compliance criminal, refletindo sobre a complexidade do sistema prisional brasileiro. Uma obra fundamental para quem busca aprofundar seus conhecimentos nas ár...
O livro aborda temas contemporâneos das ciências criminais, reunindo uma coletânea de artigos que analisam questões como crimes contra a dignidade sexual, uso de algemas, juiz das garantias e ressocialização da pena. Além disso, discute a atuação da Defensoria Pública, controle de constitucionalidade do indulto, garantias processuais e compliance criminal, refletindo sobre a complexidade do sistema prisional brasileiro. Uma obra fundamental para quem busca aprofundar seus conhecimentos nas áreas do direito penal e dos direitos humanos.
Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais
As ciências criminais demandam estudo contínuo. Para isso, diversos autores se reuniram para pesquisar temas de direito penal, criminologia, processo penal e direitos humanos. A coletânea de artigos que compõem esta obra é fruto dos estudos da pós-graduação em ciências criminais da FACOP/IDA e aborda a questão probatória em crimes contra a dignidade sexual, a utilização de algemas em presos, os institutos do juiz das garantias e da ressocialização da pena, a atuação da Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis no processo penal, o controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário do indulto presencial, as garantias processuais, as políticas públicas e o sistema prisional brasileiro, além de temas relativos ao compliance criminal e o stelthing e sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro.
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