Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012
O livro aborda a estrutura constitucional das categorias e instituições jurídicas à luz da Constituição de 1988, defendendo a garantia individual da tutela penal de direitos no contexto de um Estado Democrático de Direito. Dividido em duas partes, o texto analisa a justificação para a natureza pública do processo penal e a aplicação dos princípios constitucionais fundamentais na prática judicial, servindo como referência para estudantes de Direito e profissionais da área penal.
O livro aborda a estrutura constitucional das categorias e instituições jurídicas à luz da Constituição de 1988, defendendo a garantia individual da tutela penal de direitos no contexto de um Estado Democrático de Direito. Dividido em duas partes, o texto analisa a justificação para a natureza pública do processo penal e a aplicação dos princípios constitucionais fundamentais na prática judicial, servindo como referência para estudantes de Direito e profissionais da área penal.
Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012
Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, no contexto de um Estado Democrático de Direito, a existência de uma garantia individual representada pela exigência de tutela penal de determinados direitos e suas consequências no âmbito de uma teoria do processo penal.Intitulada processo público e justificação, terá duas abordagens temáticas distintas: a garantia constitucional da tutela penal, que trata da elaboração e justificação de um processo penal de natureza pública, e ação e processo: interesse e legitimação.A segunda parte, denominada processo público e aplicação, se destina à aplicação do modelo processual penal assim configurado, no campo de sua mais específica realidade: a aplicação judicial de princípios constitucionais fundamentais.Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da área penal.?
Nº 424.969 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.