Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma Capa comum 1 outubro 2022
O livro aborda propostas para a reforma do processo constitucional brasileiro, apresentando uma reflexão crítica sobre a legislação e a autonomia desse ramo. Organizado em duas partes temáticas, foca na necessidade de sistematização dos procedimentos e técnicas de decisão das ações constitucionais. A obra busca contribuir de forma abrangente aos debates essenciais sobre os desafios na reforma legislativa do Direito Constitucional no Brasil.
O livro aborda propostas para a reforma do processo constitucional brasileiro, apresentando uma reflexão crítica sobre a legislação e a autonomia desse ramo. Organizado em duas partes temáticas, foca na necessidade de sistematização dos procedimentos e técnicas de decisão das ações constitucionais. A obra busca contribuir de forma abrangente aos debates essenciais sobre os desafios na reforma legislativa do Direito Constitucional no Brasil.
Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma Capa comum 1 outubro 2022
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Nº 280.654 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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