Teoria da Norma Jurídica - junho 2023
O livro aborda a reevaluation of the separation of powers and the enhancement of jurisprudence through the lens of facticity, integrating this concept as a fundamental aspect of legal norms. O autor critica os conceitos de Hans Kelsen, propondo uma nova compreensão da norma jurídica que transcende a distinção antiga entre ser e dever ser, visando uma estruturação da realidade normativa mais acessível e verificável. Essa abordagem inovadora promete enriquecer o entendimento e a aplicação do di...
O livro aborda a reevaluation of the separation of powers and the enhancement of jurisprudence through the lens of facticity, integrating this concept as a fundamental aspect of legal norms. O autor critica os conceitos de Hans Kelsen, propondo uma nova compreensão da norma jurídica que transcende a distinção antiga entre ser e dever ser, visando uma estruturação da realidade normativa mais acessível e verificável. Essa abordagem inovadora promete enriquecer o entendimento e a aplicação do direito contemporâneo.
Teoria da Norma Jurídica - junho 2023
Esse livro lança uma nova luz sobre a separação dos poderes e sobre as possibilidades de uma jurisprudência mais segura e verificável. Ele faz isso sob o especial e inovador ponto de vista da facticidade – sendo que essa facticidade é reconhecida como componente integral da norma jurídica. Isso requer deixar para trás os conceitos de Hans Kelsen e do kelsenianismo, que o autor desenvolve e comenta de forma justa e cuidadosa. Com isso, desiste-se, acima de tudo, da separação tão antiga quanto desatualizada de ser e dever ser. Assim, fica livre o caminho de compreensão da norma jurídica como uma dada realidade estruturada – constituída segundo o programa normativo e o âmbito normativo. [Prof. Dr. Friedrich Müller]
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