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Artigos Empório do Direito – Você sabe com quem está falando? – considerações sobre sujeito do direito da psicanálise

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ARTIGO

Você sabe com quem está falando? - considerações sobre sujeito do direito da psicanálise

O artigo aborda as intersecções entre o sujeito do Direito e o sujeito da Psicanálise, destacando como a Psicanálise desafia e enriquece a compreensão do Direito. A autora, Maíra Marchi Gomes, analisa conceitos como livre-arbítrio e responsabilidade, sugerindo que a desconsideração do inconsciente pelo Direito prejudica a busca por justiça. A proposta é suscitar reflexões sobre a subjetividade e a complexidade das relações intersubjetivas, propondo um olhar mais humanizado na prática jurídica.

Maíra Marchi Gomes
25 mai. 2015 11 acessos
Você sabe com quem está falando? - considerações sobre sujeito do direito da psicanálise
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação entre o sujeito do Direito e o sujeito da Psicanálise, enfatizando as rupturas trazidas pela Psicanálise ao diálogo com o Direito e destacando a desconsideração do inconsciente no Direito, que prejudica a busca pela justiça.

Discute aspectos como a concepção de livre-arbítrio e responsabilidade, entrelaçando noções de consciência e inconsciente, e crítica a visão do sujeito do Direito como racional e consciente, que não contempla a complexidade da subjetividade. O texto menciona a função simbólica do Direito Penal, alertando para a perda de sua dimensão ética quando se reduz a um sistema coercitivo. A Psicanálise é apresentada como uma via para enriquecer a análise do sujeito, desafiando a noção de culpabilidade e propondo uma responsabilidade que vai além da mera conformidade às leis, reconhecendo a alteridade e a complexidade do desejo humano.

Além disso, o artigo sugere que a interação entre Direito e Psicanálise pode promover uma escuta mais profunda dos sujeitos, contribuindo para a construção de novas formas de subjetivação ao invés de apenas punição.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Você sabe com quem está falando? - considerações sobre sujeito do direito da psicanálise" por Maíra Marchi Gomes.

  • Intersecção entre Direito e Psicanálise: Exploração das considerações acerca do sujeito do Direito e do sujeito da Psicanálise, destacando as rupturas e os vazios que surgem na aproximação entre esses dois saberes.
  • Crítica psicanalítica ao Direito: Análise da desconsideração pelo Direito do inconsciente e sua implicação na busca pela justiça.
  • Função simbólica do Direito Penal: Discussão sobre a perda da função simbólica do Direito quando este é reduzido a um aparato coercitivo.
  • Concepções de livre-arbítrio e responsabilidade: Abordagem dessas concepções à luz das noções de consciência, inconsciente, e suas implicações no diálogo entre Direito e Psicanálise.
  • Princípios do Direito Positivo e o sujeito consciente: Reflexão sobre a construção do sujeito do Direito dentro do paradigma da racionalidade e dogmática jurídica.
  • Impacto do inconsciente no sujeito: Examina como a Psicanálise desestabiliza as concepções tradicionais do sujeito consciente no âmbito jurídico.
  • Relação entre sujeito e alteridade: Discussão sobre a importância do Outro na constituição do sujeito e os desafios apresentados por essa relação.
  • Responsabilidade e culpa na perspectiva psicanalítica: Debate sobre a natureza da responsabilidade do sujeito em relação à mudança de fórmulas de culpabilização tradicionais.
  • Escuta e subjetivação: A proposta da Psicanálise como um caminho para promover a responsabilização subjetiva e a importância de se escutar as histórias individuais no contexto jurídico.
  • Limitações do Direito moderno: Reflexão crítica sobre como o Direito lida com a singularidade do sujeito e as implicações disso para a justiça.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Maíra Marchi GomesPsicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Graduada em Psicologia (UFPR), Doutora em Psicologia (UFSC), Mestre em Antropologia Social (UFSC). Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise (PUC-PR), Dependência Química (PUC-PR), Direito Penal e Criminologia (UFPR), Psicologia Jurídica (PUC-PR), em Panorama Interdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente (PUC-PR), em Sistema de Justiça: mediação, conciliação e justiça restaurativa (UNISUL) e em Avaliação psicológica (CFP). Professora da Estácio de Florianópolis e São José e da Academia da Polícia Civil de Santa Catarina. Autora de \"BOPE: O fardo da farda\" e \"Dosimetria da pena e psicologizações: o operador do direito e a violência sexual\", além de capítulos de livros e artigos científicos.

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