“direito internacional e estado soberano” – o debate entre hans kelsen e umberto campagnolo¹
O artigo aborda o debate entre Hans Kelsen e Umberto Campagnolo sobre o direito internacional e a soberania estatal, explorando as divergências nas concepções de ambos. Os autores proporcionam uma análise crítica das teses de Campagnolo sobre a relação entre Estado e direito internacional, contrapondo-as às ideias kelsenianas. A discussão envolve a crítica à abstração do normativismo e o papel dos Estados na estrutura do direito, culminando em propostas diferenciadas para o desenvolvimento do...
O artigo aborda o debate entre Hans Kelsen e Umberto Campagnolo sobre a relação entre direito internacional e estado soberano, destacando suas percepções divergentes.
Inicialmente, é apresentada a biografia dos autores em um contexto histórico, ressaltando que Campagnolo foi aluno de Kelsen e que seu trabalho se concentrou na antinomia entre direito internacional e soberania estatal. O texto examina as diferenças nas definições de direito, onde Kelsen defende uma abordagem normativista, enquanto Campagnolo afirma que o direito é uma reação da sociedade. Também é discutido o conceito de soberania, com Campagnolo considerando-a como autoridade absoluta do Estado sobre seus cidadãos, enquanto Kelsen questiona essa visão. O direito internacional, para Campagnolo, é visto como parte do direito estatal e regulador das relações entre cidadãos e estrangeiros, em contrapartida à perspectiva de Kelsen que defende um direito internacional autônomo e visando a construção de um estado universal.
O artigo também inclui críticas mútiplícas, resumos das teses defendidas, e um projeto de pesquisa de Campagnolo sobre a Sociedade das Nações, refletindo a preocupação com a construção de regras de política internacional. Ao final, o texto evidencia que, apesar de divergências, o debate entre ambos enriquece o entendimento da teoria do direito na perspectiva contemporânea.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais tópicos abordados no artigo "Direito Internacional e Estado Soberano" – o debate entre Hans Kelsen e Umberto Campagnolo por Paulo Silas Taporosky Filho e Gustavo Marques Krelling.
- Contextualização dos autores: Análise da vida e obra de Hans Kelsen e Umberto Campagnolo, incluindo suas relações acadêmicas e influências.
- Pontos centrais da tese de Campagnolo: A discussão sobre a antinomia entre direito internacional e estado soberano, abordando a natureza do direito e suas implicações.
- Críticas de Kelsen à tese de Campagnolo: Análise das críticas de Kelsen sobre a primazia do direito do Estado em oposição ao direito internacional.
- Resposta de Campagnolo às críticas: O ensaio de contracrítica de Campagnolo demonstrando sua visão divergente sobre o direito internacional.
- Análise de Norberto Bobbio: A visão de Bobbio sobre a crítica de Campagnolo à teoria pura do direito e sua proposta de um novo paradigma para o direito internacional.
- Desenvolvimento do direito internacional: A proposta de Campagnolo sobre o desenvolvimento gradual do direito internacional em contraste com a visão de Kelsen.
- Projeto de pesquisa sobre a Sociedade das Nações: As sugestões de Campagnolo para a reformulação da concepção de direito internacional e suas implicações na política global.
- Debate sobre a soberania: A divergência sobre a definição de soberania e sua relação com o estado e os indivíduos, examinando as posições de ambos os autores.
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