Tortura e injustiça epistêmica no processo penal
O artigo aborda a prática da tortura no Brasil, destacando o aumento de relatos de violência institucional e a subnotificação desses casos. Os autores, Manuela Abath Valença e Gina Muniz, exploram o conceito de "injustiça epistêmica" para explicar como as narrativas de vítimas são frequentemente descreditadas, evidenciando a falta de responsabilização dos agentes públicos e as desigualdades sociais no sistema penal. Além disso, discutem as implicações da tortura e o impacto na credibilidade d...
O artigo aborda a tortura e a injustiça epistêmica no processo penal brasileiro, discutindo a prevalência da tortura nas prisões e o subnotificamento de casos, evidenciado por dados alarmantes que mostram a falta de responsabilização de agentes públicos.
O conceito de "injustiça epistêmica", introduzido por Miranda Fricker, é examinado, especialmente suas formas hermenêutica e testemunhal, que afetam a credibilidade dos relatos das vítimas de tortura. O artigo destaca como a falta de compreensão sobre as experiências vividas por custodiados, aliada a preconceitos sociais, dificulta o reconhecimento e a validação de suas narrativas. Exemplifica isso com um caso específico, onde a violência sofrida por um custodiado é desconsiderada em um contexto judicial, ilustrando uma dupla injustiça epistêmica que perpetua a impunidade.
Além disso, o texto menciona a supervalorização do testemunho de agentes estatais e como isso afeta a dinâmica da credibilidade nas trocas comunicacionais entre acusados e autoridades. Por fim, ressalta as ligações entre injustiça epistêmica e outras formas de desigualdade social, como racismo e misoginia, consolidando a necessidade de mudanças significativas no tratamento das denúncias de tortura no sistema penal.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais temas abordados no artigo "Tortura e injustiça epistêmica no processo penal", de Manuela Abath Valença e Gina Muniz.
- Realidade da Tortura no Brasil: Discussão sobre a persistência da tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, com dados que evidenciam o aumento de relatos de tortura.
- Injustiça Epistêmica: Apresentação do conceito de injustiça epistêmica, como cunhado por Miranda Fricker, e sua aplicação no contexto das narrativas de tortura durante audiências de custódia.
- Tipos de Injustiça Epistêmica: Descrição das variações de injustiça epistêmica, incluindo injustiça hermenêutica e testemunhal, e seus impactos sobre as vítimas de tortura.
- Excesso e Déficit de Credibilidade: Discussão sobre como o excesso de credibilidade pode prejudicar outros relatos e a noção de testemunhos, citando contribuições de José Medina e Jennifer Lackey.
- Intersecção com Identidades Sociais: Reflexão sobre como a injustiça epistêmica se relaciona com desigualdades sociais e a marginalização de grupos vulneráveis no contexto penal.
- Estudo de Caso - K: Análise de um caso específico de tortura enfrentado por uma pessoa custodiada, destacando a falta de ação das autoridades e a normalização da violência institucional.
- Consequências da Injustiça Epistêmica: Exploração das implicações da injustiça epistêmica para a impunidade e a perpetuação da tortura, assim como suas conexões com a experiência de marginalização.
- Responsabilização de Agentes Públicos: Reflexão sobre os desafios na responsabilização de policiais e agentes do Estado envolvidos em práticas de violência institucional e a supervalorização desses relatos no processo penal.
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