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Artigos Conjur – Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazista

ARTIGO

Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazista

O artigo aborda a crítica do autor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho sobre a influência de princípios nazistas na atualidade do Processo Penal brasileiro, evidenciando a precarização das garantias processuais e a manipulação da linguagem jurídica. O texto alerta para os perigos de um sistema que, ao ignorar as lições do passado, pode repetir erros históricos, ressaltando a importância da memória e do respeito às normas constitucionais para a manutenção da democracia. A análise convida à refl...

Jacinto Coutinho
23 out. 2015 18 acessos
Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazista

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação entre a manipulação da linguagem durante o regime nazista e as consequências dessa prática no contexto do processo penal brasileiro contemporâneo.

Inicialmente, discute a frase "Arbeit macht frei" em Auschwitz como uma forma de engano e a importância de lembrar o passado para evitar repetições de erros históricos, utilizando a citação de Santayana. Em seguida, menciona teorias de juristas como Elio Fazzalari e Franco Cordero, que denunciam como a gestão das provas pelo juiz pode levar a decisões arbitrárias, criando "quadros mentais paranoicos". O autor analisa que o Brasil atual se encontra sob a influência do "Auflockerung" nazista, que propõe um afrouxamento das regras processuais e a flexibilização das garantias legais, observando que isso provoca estragos no sistema judicial.

Destaca a falta de respeito pelas normas que, embora existam, são frequentemente ignoradas em nome de fins moralistas e arbitrários, tornando a liberdade aparente, mas não efetiva. Por fim, o texto reflete sobre os perigos da falta de um controle democrático na interpretação das leis, alertando para a repetição de erros históricos se não houver um reconhecimento e respeito pelo contexto histórico e pelas diferenças sociais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazista" de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

  • Manipulação da Linguagem Nazista: Análise da inscrição "Arbeit macht frei" em Auschwitz e suas implicações na manipulação de realidades.
  • Lembrança do Passado: Reflexão sobre a frase de George Santayana e a importância de recordar a história para evitar a repetição de erros.
  • Teorias Críticas do Processo Penal: Abordagem das teorias de Elio Fazzalari e Franco Cordero sobre a influência da matriz inquisitorial no processo penal contemporâneo.
  • A influência do Auflockerung: Discussão sobre como o afrouxamento das regras do processo penal está presente na prática atual do Brasil e seus impactos negativos.
  • Paradoxo da Liberdade: Reflexão sobre a aparente liberdade jurídica no Brasil e o desrespeito às normas processuais.
  • Moralismo versus Direito: Crítica à moralização das ações do Estado e seu impacto na aplicação da lei e na cidadania.
  • Construção Histórica e Democracia: Enfatiza a importância do respeito às regras e diferenças na construção da sociedade e na salvaguarda da democracia.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Jacinto CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

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