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Artigos Conjur – Conheça os dez mandamentos da delação premiada

ARTIGO

Conheça os dez mandamentos da delação premiada

O artigo aborda os dez mandamentos da delação premiada, apresentando um conjunto de regras que refletem a mentalidade de indivíduos dispostos a prejudicar outros em busca de benefícios pessoais. Alexandre Morais da Rosa discute a ética e as implicações desse comportamento, enfatizando a manipulação de informações e a falta de moralidade em tais atos. A proposta serve como uma crítica ao cenário da delação no Brasil, provocando reflexões sobre a prática.

Alexandre Morais da Rosa
17 jun. 2017 10 acessos
Conheça os dez mandamentos da delação premiada

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O artigo aborda os dez mandamentos da delação premiada, apresentando um conjunto de regras que refletem a mentalidade de indivíduos dispostos a prejudicar outros em busca de benefícios pessoais. Alexandre Morais da Rosa discute a ética e as implicações desse comportamento, enfatizando a manipulação de informações e a falta de moralidade em tais atos. A proposta serve como uma crítica ao cenário da delação no Brasil, provocando reflexões sobre a prática.

Publicado no Conjur

Metaforizei a partir de um indivíduo que joga sujo e quer maximizar seus êxitos a qualquer preço, sem levar em consideração aspectos éticos e morais. Não estou falando, necessariamente, de você, leitor.

Seguem os mandamentos:

1. Ama (e salva) a ti mesmo sobre todas as coisas e pessoas.

2. Não torna seu nome em delator em vão, porque deve valer a pena a recompensa.

3. Guarda gravações, documentos e prints de pessoas que podem ser delatadas no futuro.

4. Delata pai e mãe, se necessário for.

5. Não delata muito antes de o comprador precisar da informação.

6. Não delata alguém que pode te delatar, salvo se conseguir destruir tua credibilidade antecipadamente.

7. Não rouba informação alheia nem reputações, salvo se necessário.

8. Não levanta falso testemunho, salvo se puder criar falsos indícios ou provas, e então o faça parecer crível.

9. Não deseja o julgador do próximo só porque ele é mais garantista.

10. Não cobiça as delações alheias (somente porque os outros jogaram melhor).

O desenho da delação/colaboração premiada é objeto de muitas querelas e dilemas. Alguns podem ficar magoados com o modo em que sugeri os mandamentos, mas pode ser que você esteja enfrentando alguém que pensa justamente assim. Não admiro nem faço loas a quem joga sujo. Apenas descrevo um comportamento possível de um jogo de compra e venda de informações que se instalou no Brasil. Se você não concordar, melhor. Talvez esteja errado. Que assim seja…

[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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