Coluna de Natal: três pedidos somente ao Velho Noel
O artigo aborda reflexões natalinas que envolvem pedidos simbólicos ao Velho Noel, destacando três anseios: a preservação da política estatal de controle social sem criminalização, o compromisso ético das agências do sistema penal e a valorização do respeito à alteridade nas ações de segurança pública. A escrita convida à reflexão sobre esses temas, mesclando tradições festivas com questões sociais relevantes.
Artigo no Conjur
Entre ceias e presentes, muitas promessas e alguns balanços, sobram cartas de novas intenções e antigos desejos. Por aqui nada muito diferente. Seguindo o clichê mítico do Natal, divido com os amigos da coluna “Academia de Polícia” os três pedidos feitos ao Velho Noel:
que não se transforme toda a política estatal de controle social em mecanismo criminal;
que as agências públicas do sistema penal assumam um maior compromisso ético material;
que o respeito à alteridade balize as estratégias e ações na segurança pública nacional.
Não custa tentar… Boas festas!
Referências
-
#206 BOAS FESTAS DE ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AURY LOPES JRO episódio aborda a despedida do ano pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, destacando momentos significativos do podcast e a interação com os ouvintes. Eles expressam gratidão…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
-
#118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURYO episódio aborda o uso estratégico do habeas corpus no sistema jurídico, explorando seu papel como remédio constitucional e suas implicações práticas. Aury Lopes Jr. argumenta sobre a importância …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
-
popularRogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de ProvaA palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…Imersão Nov 2024( 17 )( 11 )
-
top10Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co…Aulas Ao VivoAntonio Belarmino Junior( 10 )( 8 )
-
#204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIFO episódio aborda a exclusão social no contexto do direito penal, discutindo como a pobreza afeta a aplicação da lei e perpetua a violência contra pessoas vulneráveis, especialmente aquelas sem res…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )livre
-
Segurança pública: compromisso primeiro com a preservação indistinta da vidaO artigo aborda a grave situação da segurança pública no Brasil, evidenciando a alarmante taxa de homicídios, especialmente entre a população negra, que tem suas vidas sistematicamente desconsidera…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Falta honestidade e técnica na gestão da segurança públicaO artigo aborda a falta de honestidade e técnica na gestão da segurança pública no Brasil, criticando a ausência de planos efetivos baseados em análises científicas e a dependência de opiniões supe…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Sobre requisições e requerimentos no inquérito policial: uma revisão necessáriaO artigo aborda a distinção entre requisições e requerimentos no inquérito policial, criticando a concepção tradicional que atribui às requisições um caráter de ordens a serem cumpridas sem questio…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
A importância da criminologia na investigação criminalO artigo aborda a essencialidade da criminologia na investigação criminal, destacando que não se deve dissociar o sistema processual penal desse saber crítico. Discute a pluralidade de enfoques cri…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistemaO artigo aborda a crítica ao sistema penal brasileiro, enfatizando que as mortes nos presídios não são acidentes ou sinais de crise, mas resultado de uma política estatal deliberada que perpetua a …Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitivaO artigo aborda a crítica à expansão do sistema penal brasileiro e à sua ineficácia em lidar com a criminalidade de forma justa e igualitária. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute como a cr…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016O artigo aborda a persistente seletividade do sistema penal brasileiro, evidenciada pela criminalização da pobreza e a desigualdade no acesso à Justiça. O autor, Leonardo Marcondes Machado, utiliza…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Crianças são ‘necessitadas constitucionais’ de proteção jurídicaO artigo aborda a importância das crianças como “necessitadas constitucionais” de proteção jurídica no Brasil, destacando a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública na efetivação dos d…Artigos ConjurMaurilio Casas Maia( 0 )livre
-
Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisionalO artigo aborda a iniciativa dos mutirões carcerários e o plano Pena Justa, destacando a análise de processos pelo CNJ que resultou em mais de 40 mil decisões de indulto e a soltura de quase 10 mil…Artigos ConjurAna Paula Trento( 0 )livre
-
De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou euO artigo aborda a crítica à concepção de um “direito penal do inimigo”, defendendo que as táticas de combate à corrupção vêm comprometendo direitos e garantias fundamentais, gerando um sistema judi…Artigos ConjurAury Lopes JrPhilipe Benoni( 0 )livre
-
‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo IracO artigo aborda a importância da ementa no contexto das decisões judiciais, destacando sua função como resumo que pode não refletir adequadamente a complexidade e os detalhes do raciocínio jurídico…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
-
Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento?O artigo aborda como fatores como o uso de drogas, álcool e o Transtorno por Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) impactam a credibilidade dos testemunhos em julgamentos. Ele discute a falta …Artigos ConjurRodrigo FauczTiago Gagliano( 3 )( 2 )livre
-
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 3 )( 2 )livre
-
O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes JrNestor Eduar…( 0 )livre
-
Criminal Player discute o que esperar do Direito Penal em 2025O artigo aborda a live promovida pelo Criminal Player, com os criminalistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que irá discutir as perspectivas do Direito Penal para 2025. O evento se conce…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
-
Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 3 )( 2 )livre
-
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvalaO artigo aborda a recente decisão do STF no Tema 1.068, que estabelece a possibilidade de prisão imediata após condenação em júri popular, desconsiderando a presunção de inocência. Os autores, Aury…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
-
Processo penal, memória e transcurso de tempoO artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a falibilidade da memória das testemunhas e como o transcurso do tempo pode gerar distorções significativas n…Artigos ConjurRodrigo FauczTiago Gagliano( 0 )livre
-
Novo tipo penal de feminicídio e outras alteraçõesO artigo aborda a criação de um novo tipo penal de feminicídio no Brasil, como parte do Projeto de Lei nº 4.266/2023, visando fortalecer a proteção das mulheres diante da crescente violência de gên…Artigos ConjurJorge Bheron Rocha( 4 )( 3 )livre
-
O conceito de maus antecedentes para além do processo penalO artigo aborda a expansão do conceito de maus antecedentes além do âmbito penal, ressaltando a sua aplicação no direito administrativo, especialmente em processos seletivos e autorizações de ativi…Artigos ConjurPierpaolo Cruz Bottini( 2 )( 2 )livre
-
ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresLeonardo Marcondes MachadoDoutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela…, Expert desde 07/12/2395 Conteúdos no acervo
-
Aplicação da cadeia de custódia da prova digitalO artigo aborda a importância da cadeia de custódia na prova digital, destacando seus princípios fundamentais, como a “mesmidade” e a “desconfiança”, que garantem a autenticidade da prova no proces…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Ep. 005 Um overview do reconhecimento de pessoas no BrasilO episódio aborda a problemática da decisão de pronúncia no Brasil, enfatizando a utilização exclusiva de elementos da investigação sem a apresentação de novas provas em juízo. Denis Sampaio e Maya…Podcast Plen…Denis SampaioLeonardo Mar…( 1 )livre
-
Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’O artigo aborda a questão do papel da vítima no contexto do sistema penal brasileiro, destacando a tendência do expandido punitivismo, que marginaliza a voz das mulheres em situações de violência d…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 1 )livre
-
É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humanaO artigo aborda a necessidade de rever as técnicas de investigação relacionadas à memória humana, destacando que a forma como as testemunhas são entrevistadas influencia significativamente suas res…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 1 )livre
-
Limites à devolução do inquérito policial para novas diligênciasO artigo aborda os limites legais para a devolução do inquérito policial ao órgão competente pelo Ministério Público, focando na necessidade de novas diligências imprescindíveis para a análise da j…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal brasileiraO artigo aborda a figura do juiz das garantias, responsável por assegurar as liberdades individuais durante a fase pré-processual no sistema de justiça criminal brasileiro. Discute a separação entr…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infratorO artigo aborda a vedação expressa na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis que proíbe a custódia de adolescentes infratores em delegacias, exceto em casos excepcionais fundamentados em investig…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Ainda sobre a inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminalO artigo aborda a complexidade da inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminal, destacando a importância do “depoimento especial” como um mecanismo de proteção para essas ví…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminalO artigo aborda a fragilidade da posição da vítima no sistema de justiça criminal, destacando que sua palavra, muitas vezes considerada mero meio de prova, deve ser recebida com cautela. Os autores…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processualO artigo aborda a problemática da desconsideração da vontade da vítima na aplicação da Lei Maria da Penha, destacando como essa prática gera uma verdadeira violência processual. O autor, Leonardo M…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Desmilitarizar a segurança pública é garantir a vida no Estado de DireitoO artigo aborda a necessidade de desmilitarização da segurança pública como forma de assegurar a vida no Estado de Direito. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute como a militarização traz um…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Buscas em celulares sem ordem judicial: atalhos investigativos e nulidadesO artigo aborda a evolução da jurisprudência sobre a busca em celulares sem ordem judicial, ressaltando a crescente proteção da privacidade diante do uso massivo de smartphones. Destaca que o acess…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
-
Falta honestidade e técnica na gestão da segurança públicaO artigo aborda a falta de honestidade e técnica na gestão da segurança pública no Brasil, criticando a ausência de planos efetivos baseados em análises científicas e a dependência de opiniões supe…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
Comunidade Criminal Player
Elabore sua melhor defesa com apoio dos maiores nomes do Direito Criminal!
Junte-se aos mais de 1.000 membros da maior comunidade digital de advocacia criminal no Brasil. Experimente o ecossistema que já transforma a prática de advogados em todo o país, com mais de 5.000 conteúdos estratégicos e ferramentas avançadas de IA.
Converse com IAs treinadas nos acervos de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões, Cristiano Maronna e outros gigantes da área. Explore jurisprudência do STJ com busca inteligente, análise de ANPP, depoimentos e muito mais. Tudo com base em fontes reais e verificadas.

Ferramentas de IA para estratégias defensivas avançadas
- IAs dos Experts: Consulte as estratégias de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões e outros grandes nomes por meio de IAs treinadas em seus acervos
- IAs de Jurisprudência: Busque precedentes com IAs semânticas em uma base exclusiva com mais de 200 mil acórdãos do STJ, filtrados por ministro relator ou tema
- Ferramentas para criminalistas: Use IA para aplicar IRAC em decisões, interpretar depoimentos com CBCA e avaliar ANPP com precisão e rapidez

Por que essas ferramentas da Criminal Player são diferentes?
- GPT-4 com curadoria jurídica: Utilizamos IA de última geração, ajustada para respostas precisas, estratégicas e alinhadas à prática penal
- Fontes verificadas e linkadas: Sempre que um precedente é citado, mostramos o link direto para a decisão original no site do tribunal. Transparência total, sem risco de alucinações
- Base de conhecimento fechada: A IA responde apenas com conteúdos selecionados da Criminal Player, garantindo fidelidade à metodologia dos nossos especialistas
- Respostas com visão estratégica: As interações são treinadas para seguir o raciocínio dos experts e adaptar-se à realidade do caso
- Fácil de usar, rápido de aplicar: Acesso prático, linguagem clara e sem necessidade de dominar técnicas complexas de IA

Mais de 5.000 conteúdos para transformar sua atuação!
- Curso Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico: Com Alexandre Morais da Rosa e essencial para quem busca estratégia aplicada no processo penal
- Curso Defesa em Alta Performance: Conteúdo do projeto Defesa Solidária, agora exclusivo na Criminal Player
- Aulas ao vivo e gravadas toda semana: Com os maiores nomes do Direito Criminal e Processo Penal
- Acervo com 130+ Experts: Aulas, artigos, vídeos, indicações de livros e materiais para todas as fases da defesa
- IA de Conteúdos: Acesso a todo o acervo e sugestão de conteúdos relevantes para a sua necessidade

A força da maior comunidade digital para criminalistas
- Ambiente de apoio real: Conecte-se com colegas em fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos, compartilhar estratégias e trocar experiências em tempo real
- Eventos presenciais exclusivos: Participe de imersões, congressos e experiências ao lado de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa e outros grandes nomes do Direito
- Benefícios para membros: Assinantes têm acesso antecipado, descontos e vantagens exclusivas nos eventos da comunidade
Assine e tenha acesso completo!
- 75+ ferramentas de IA para estratégias jurídicas com base em experts e jurisprudência real
- Busca inteligente em precedentes e legislações, com links diretos para as fontes oficiais
- Curso de Alexandre Morais da Rosa sobre Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico
- Curso Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay, Min. Rogério Schietti, Faucz e outros
- 5.000+ conteúdos exclusivos com aulas ao vivo, aulas gravadas, grupos de estudo e muito mais
- Fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos e trocar experiências com outros criminalistas
- Condições especiais em eventos presenciais, imersões e congressos com grandes nomes do Direito
Para mais detalhes sobre os planos, fale com nosso atendimento.
Quero testar antes
Faça seu cadastro como visitante e teste GRÁTIS por 7 dias
- Ferramentas de IA com experts e jurisprudência do STJ
- Aulas ao vivo com grandes nomes do Direito Criminal
- Acesso aos conteúdos abertos da comunidade
Já sou visitante
Se você já é visitante e quer experimentar GRÁTIS por 7 dias as ferramentas, solicite seu acesso.