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Artigos Conjur – Bartira Miranda: Desafios do novo governo na área de segurança

ARTIGO

Bartira Miranda: Desafios do novo governo na área de segurança

O artigo aborda os grandes desafios enfrentados pelo novo governo brasileiro na área de segurança pública, destacando a profunda crise de desigualdade e a luta entre paradigmas autoritários e democráticos. A autora enfatiza a necessidade de um planejamento estratégico e a consulta a especialistas para fundamentar políticas públicas eficazes e respeitosas aos direitos humanos. Além disso, ressalta a urgência de transformar a cultura das polícias, que ainda é marcada por práticas antidemocrátic...

Bartira Macedo de Miranda
10 jan. 2023 30 acessos 5,0 (2 avaliações)
Bartira Miranda: Desafios do novo governo na área de segurança

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda os complexos desafios que o novo governo brasileiro enfrentará na área de segurança pública, destacando temas como a desigualdade, o autoritarismo e a exclusão, que permeiam o setor.

A autora, Bartira Macedo de Miranda, explora a dualidade de paradigmas opostos que disputam a política de segurança: um com foco na violência e eliminação do inimigo e outro que defende a segurança como um direito coletivo e prestação de serviço. A transição de uma política de segurança pública tradicional para políticas públicas mais modernas encontra barreiras significativas, especialmente com a ascensão do bolsonarismo. O texto aponta a falta de planejamento e clareza nas diretrizes de segurança pública no Brasil, enfatizando que essa questão é vista como uma questão de governo, não de Estado.

Destaca ainda a importância de consultar especialistas e produzir conhecimento baseado em evidências científicas em vez de decisões intuitivas. Outro ponto central é a crítica à qualidade das polícias no país, que é comprometida por uma cultura autoritária e pela falta de planejamento estratégico, refletindo a necessidade de um controle mais democrático sobre as forças de segurança. O desafio de transformar a polícia em uma instituição democrática e respeitadora dos direitos humanos é evidenciado como um dos maiores obstáculos que o novo governo terá que enfrentar.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais desafios do novo governo na área de segurança pública, conforme abordado por Bartira Macedo de Miranda.

  • Paradigmas Opostos na Segurança Pública: A competição entre uma abordagem de segurança como guerra e uma abordagem de segurança que respeita os direitos humanos e é baseada na prestação de serviços.
  • Desafios da Transição de Política: A dificuldade em mudar de uma ‘política de segurança pública’ autoritária para uma ‘política pública de segurança’ mais democrática e inclusiva.
  • Planejamento e Direção na Segurança: A falta de um planejamento de médio e longo prazo, que resulta em insegurança sobre os rumos a serem tomados na área.
  • A Reconhecimento dos Especialistas: A necessidade de ouvir e consultar especialistas em segurança e ciências sociais para fundamentar as decisões em evidências científicas.
  • Qualidade das Polícias: O grande déficit democrático nas forças policiais e a importância de melhorar a qualidade das polícias para garantir os direitos humanos e a segurança pública.
  • Cultura Autoritária nas Forças de Segurança: A permanência de uma cultura violadora dos direitos humanos que dificulta a implementação de políticas de segurança democráticas.
  • Controle das Forças de Segurança: O desafio de garantir o controle e a supervisão das polícias, que se sentem acima das leis constitucionais, e a complexidade desse problema no contexto democrático.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Bartira Macedo de MirandaProfessora Doutora da Faculdade de Direito da UFG. Pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas. Associada sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Orientadora para mestrados e doutorados em direito.

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