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Podcast Criminal Player – #152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZ

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#152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZ

O episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva sem requerimento do Ministério Público. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa analisam também a decisão do STF relacionada à quebra de imparcialidade do juiz Sérgio Moro no caso do ex-presidente Lula, destacando a importância de um juiz imparcial para a d...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
05 ago. 2020 18 acessos 5,0 (1 avaliações)
#152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZ

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O episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva sem requerimento do Ministério Público. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa analisam também a decisão do STF relacionada à quebra de imparcialidade do juiz Sérgio Moro no caso do ex-presidente Lula, destacando a importância de um juiz imparcial para a democracia e o respeito às normas processuais vigentes.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #152 do Podcast Criminal Player sobre o STF, sistema acusatório e a parcialidade do juiz, com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa.

  • Manifestação da Procuradoria Geral da República: Análise do parecer da PGR sobre a impossibilidade da conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de ofício pelo juiz, destacando a importância da audiência de custódia.
  • Debate sobre o sistema acusatório: Discussão acerca da proibição da atuação do juiz de ofício e a necessidade de respeitar o papel do Ministério Público como responsável por requerer prisões.
  • Decisão do STF sobre Luiz Inácio Lula da Silva: Voto dos ministros Lewandowski e Gilmar Mendes sobre a parcialidade do juiz Sérgio Moro e a juntada de prova de ofício no contexto da Lava Jato, evidenciando a quebra da imparcialidade.
  • Importância da imparcialidade no processo penal: Revisão sobre o conceito de imparcialidade em contraposição à neutralidade, enfatizando que a imparcialidade é essencial para um julgamento justo e democrático.
  • O papel do juiz no sistema democrático: Reflexão sobre a função do juiz como um terceiro desinteressado no processo acusatório e a crítica ao comportamento processual inadequado que compromete a imparcialidade.
  • Expectativa sobre julgamento de habeas corpus: Antecipação ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula focando na suspeição do juiz e a relevância desse tema para a jurisprudência brasileira.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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