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AULA AO VIVO

Recurso Especial com Jhonatan Morais Barbosa

A aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurso, como a necessidade de prequestionamento e a diferenciação entre recursos ordinários e especiais, além das implicações de negativas de seguimento. O professor também trouxe relevantes experiências práticas na atuação nos tribunais superiores, enfatizando a importância da fundamentação técnica e a ...

Jhonatan Morais Barbosa
23 out. 2024 387 acessos 5,0 (26 avaliações) Exclusivo

Recurso Especial com Jhonatan Morais Barbosa

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Sobre este conteúdo

A aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurso, como a necessidade de prequestionamento e a diferenciação entre recursos ordinários e especiais, além das implicações de negativas de seguimento. O professor também trouxe relevantes experiências práticas na atuação nos tribunais superiores, enfatizando a importância da fundamentação técnica e a superação de obstáculos comuns enfrentados por advogados.

TipoAula ao vivo
ExpertsJhonatan Morais Barbosa
Publicação23 de outubro de 2024
Acessos387 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na aula sobre Recurso Especial, conduzida por Jhonatan Morais Barbosa.

  • Importância da Oficina de Recurso Especial: O evento ocorrerá em parceria com o professor Paulo Carvalho Victor e abordará técnicas essenciais para a estruturação do recurso, tanto civil quanto criminal.
  • Trajetória Profissional do Jhonatan: Compartilhamento da experiência do palestrante na advocacia criminal e sua especialização em tribunais superiores, destacando sua atuação com recursos especiais.
  • Natureza e Finalidade do Recurso Especial: O recurso especial é um apelo excepcional com cabimento restrito a matérias de direito federal, com as principais hipóteses de cabimento explicadas detalhadamente.
  • Súmulas e Impugnações no Recurso Especial: Discussão sobre a importância da dialeticidade recursal e a necessidade de impugnar fundamentos específicos da decisão recorrida, conforme as súmulas aplicáveis.
  • Técnicas para Elaboração de Recursos: Estratégias para evitar erros comuns na elaboração de recursos especiais, incluindo a importância de um cotejo analítico nas hipóteses da linha C.
  • Pedido de Efeito Suspensivo: A relevância de solicitar efeito suspensivo em recursos especiais e as situações em que essa solicitação deve ser feita, especialmente quando o cliente se encontra preso.
  • Exaurimento da Instância: Explicação sobre a necessidade de exaurimento da instância de origem para cabimento do recurso especial, e as implicações da não observância desse princípio.
  • Tratamento de Recursos Especiais em Casos de Jurisprudência Divergente: A aplicação de técnica no manejo de recursos onde existem entendimentos divergentes entre tribunais sobre a mesma matéria.

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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Jhonatan Morais BarbosaAdvogado criminalista devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina sob o n. 57.770. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela EBRADI, Especialista em Processo e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP-Brasília, Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB de São José/SC, Secretário Adjunto da AACRIMESC, membro da ABRACRIM, professor inscrito nos quadros da Escola Superior da Advocacia (ESA/SC), artigos jurídicos publicados no Conjur e no Empório do Direito.

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