O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
Acervo de conteúdos
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os conteúdos
469 itens disponíveis no acervo
A vítima no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
Artigos Empório do Direito
A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
Artigos Empório do Direito
Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz
Artigos Empório do Direito
O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
O feminicídio
Artigos Empório do Direito
A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional.
Artigos Empório do Direito
Guarda municipal não é polícia
Artigos Empório do Direito
A Nova Lei do Crime Organizado - Lei N 12.850/2013 Capa comum 1 janeiro 2019
Livros publicados
Pareceres Criminais em Segundo Grau Capa comum 1 janeiro 2018
Livros publicados
Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015
Livros publicados
Procedimento Comum, O: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo Capa comum 15 março 2015
Livros publicados
Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010
Livros publicados
Direito Processual Penal. Atualizado com as Leis N. 11.313/06, 11.340/06 e 11.343/06 Capa comum 1 janeiro 2007
Livros publicados
Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ
Artigos Conjur
Enunciado da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça deve ser revisto
Artigos Conjur
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo Superior Tribunal de Justiça
Artigos Conjur
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Conjur
A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
Artigos Conjur
As Comissões Parlamentares de Inquérito e o respeito ao princípio federativo
Artigos Conjur
A competência criminal da Justiça Eleitoral — o STF reitera a sua posição
Artigos Conjur
Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF
Artigos Conjur
A lei de abuso de autoridade, o veto e a mensagem
Artigos Conjur
O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Migalhas
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Artigos Migalhas
Novidade! Guias de uso da plataforma e das ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fique atualizado! Acompanhe a agenda da semana da comunidade. Acesse aqui!
FecharComece aqui. Guia rápido para iniciar na comunidade. Acesse aqui!
Como usar. Guia de uso da plataforma e ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fale agora com o Suporte. Acesse aqui!
Fechar