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Rômulo Moreira
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Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato
Artigos Empório do Direito
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf
Artigos Empório do Direito
Juiz não é polícia!
Artigos Empório do Direito
Sobre o exílio de nós mesmos
Artigos Empório do Direito
Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
Artigos Empório do Direito
O acordo de não persecução penal
Artigos Empório do Direito
Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal?
Artigos Empório do Direito
Um lixo chamado pacote
Artigos Empório do Direito
Brasil, um país singular[1]
Artigos Empório do Direito
Atlas da violência no brasil - 2018
Artigos Empório do Direito
E agora, como interpretar o art. 85 do cpp?
Artigos Empório do Direito
A velhice, segundo cícero
Artigos Empório do Direito
A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Artigos Empório do Direito
Lei de drogas: três observações sobre o procedimento
Artigos Empório do Direito
Pornografia com crianças e adolescentes na internet. de quem é a competência?
Artigos Empório do Direito
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
Artigos Empório do Direito
O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra
Artigos Empório do Direito
O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
Artigos Empório do Direito
Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
Artigos Empório do Direito
O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional.
Artigos Empório do Direito
A competência criminal da Justiça Eleitoral — o STF reitera a sua posição
Artigos Conjur
O STF e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada
Artigos Conjur
188 anos da Revolta dos Malês: 70 escravizados foram mortos pelo governo
Artigos Conjur
A (i)licitude da prova obtida a partir do congelamento do conteúdo da internet
Artigos Conjur
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