Prática Criminal

Exceções processuais

4 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.

Quais são as exceções no processo penal?conferida em 23/09/2026Qual o prazo da exceção de incompetência e o que ela anula?conferida em 23/09/2026Qual a diferença entre impedimento e suspeição do juiz?conferida em 23/09/2026Como se argui a suspeição do juiz no processo penal?conferida em 23/09/2026

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