Prática Criminal
Crimes contra criança e adolescente
4 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
Submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento é crime?conferida em 25/09/2026Guardar e compartilhar imagem de abuso sexual infantil são crimes diferentes?conferida em 24/09/2026Assediar criança ou adolescente pela internet para fins sexuais é crime?conferida em 25/09/2026O crime de corrupção de menores exige provar que o adolescente foi corrompido?conferida em 24/09/2026