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Podcast Dúvida Razoável – Ep. 20 Flagrante de Drogas no STJ e Liberdade de Expressão com Francisco e Alexandre

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Ep. 20 Flagrante de Drogas no STJ e Liberdade de Expressão com Francisco e Alexandre

O episódio aborda a análise do flagrante de drogas no STJ, discutindo suas implicações legais e práticas, além de explorar a liberdade de expressão em contextos relacionados. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa trazem uma reflexão crítica sobre como esses temas se entrelaçam no cenário jurídico atual.

Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr
01 mar. 2020 5 acessos
Ep. 20 Flagrante de Drogas no STJ e Liberdade de Expressão com Francisco e Alexandre

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O episódio aborda a análise do flagrante de drogas no STJ, discutindo suas implicações legais e práticas, além de explorar a liberdade de expressão em contextos relacionados. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa trazem uma reflexão crítica sobre como esses temas se entrelaçam no cenário jurídico atual.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Dúvida Razoável sobre flagrante de drogas no STJ e liberdade de expressão, com Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Conceito de Flagrante de Drogas: Discussão sobre o que caracteriza o flagrante de tráfico de drogas e suas implicações legais no direito penal.
  • Jurisprudência do STJ: Análise das decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça relacionadas a casos de flagrante e suas repercussões no entendimento do direito penal.
  • Liberdade de Expressão: Reflexão sobre a relação entre a liberdade de expressão e as limitações impostas em caso de tráfico de drogas.
  • Impacto Social e Legal: Debate sobre como as decisões judiciais afetam a sociedade, especialmente em contextos de criminalização e políticas de drogas.
  • Direitos dos Acusados: Considerações sobre os direitos dos indivíduos acusados em casos de flagrante de drogas e seu acesso à defesa.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Francisco Monteiro Rocha JrProfessor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor de \"Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais\" 4a edição, Editora EMais, dentre outras obras. Advogado criminalista desde o ano 2000.

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