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Podcast Dúvida Razoável – Ep. 13 – Juiz de Garantias: desafios da implementação.

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Ep. 13 - Juiz de Garantias: desafios da implementação.

O episódio aborda o novo instituto do juiz das garantias, discutindo os desafios de sua implementação no inquérito policial e no processo penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. analisam aspectos práticos e teóricos, promovendo um diálogo sobre as implicações dessa reforma no sistema jurídico.

Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr
14 jan. 2020 6 acessos
Ep. 13 - Juiz de Garantias: desafios da implementação.

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O episódio aborda o novo instituto do juiz das garantias, discutindo os desafios de sua implementação no inquérito policial e no processo penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. analisam aspectos práticos e teóricos, promovendo um diálogo sobre as implicações dessa reforma no sistema jurídico.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio sobre o Juiz de Garantias e os desafios de sua implementação no inquérito policial e no processo penal, conduzido por Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr.

  • Conceito de Juiz de Garantias: Análise da função e atribuições do novo instituto dentro do sistema judiciário brasileiro.
  • A importância da imparcialidade: Discussão sobre como a figura do juiz de garantias pode assegurar a neutralidade durante a fase de investigação e julgamento.
  • Desafios na implementação: Obstáculos práticos e jurídicos enfrentados na efetivação do juiz de garantias no dia a dia do processo penal.
  • Impactos no inquérito policial: Como o juiz de garantias pode influenciar procedimentos e direitos dos investigados.
  • Experiências internacionais: Comparações com sistemas de outros países que adotam figuras semelhantes e o que o Brasil pode aprender com isso.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Francisco Monteiro Rocha JrProfessor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor de \"Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais\" 4a edição, Editora EMais, dentre outras obras. Advogado criminalista desde o ano 2000.

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