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Podcast Dúvida Razoável – Ep 05 – Sigilo Bancário

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Ep 05 - Sigilo Bancário

O episódio aborda o sigilo bancário, discutindo sua importância no contexto jurídico e os limites que a legislação impõe. Os participantes analisam casos práticos e a relação entre o sigilo e investigações financeiras. A conversa traz à tona os desdobramentos legais e as garantias dos cidadãos em relação às suas informações bancárias.

Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr
14 nov. 2019 7 acessos
Ep 05 - Sigilo Bancário

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O episódio aborda o sigilo bancário, discutindo sua importância no contexto jurídico e os limites que a legislação impõe. Os participantes analisam casos práticos e a relação entre o sigilo e investigações financeiras. A conversa traz à tona os desdobramentos legais e as garantias dos cidadãos em relação às suas informações bancárias.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio sobre Sigilo Bancário do Podcast Dúvida Razoável, com Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr.

  • Conceito de Sigilo Bancário: Definição do sigilo bancário e sua importância na proteção da privacidade dos clientes financeiros.
  • Legislação Aplicável: Discussão sobre as leis e normas que regulam o sigilo bancário no Brasil, incluindo o impacto do Código de Defesa do Consumidor.
  • Exceções ao Sigilo: Análise das situações em que o sigilo bancário pode ser quebrado, como em investigações criminais e obrigações legais.
  • Implicações Éticas: Reflexões sobre as implicações éticas de se manter ou quebrar o sigilo bancário, tanto para as instituições financeiras quanto para os indivíduos.
  • Cuidados com Dados Pessoais: Sugestões sobre como os consumidores podem proteger suas informações pessoais em um contexto de crescente digitalização.
  • Experiências Práticas: Exemplos e discussões sobre casos reais que demonstram as consequências do sigilo e suas exceções na prática.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Francisco Monteiro Rocha JrProfessor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor de \"Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais\" 4a edição, Editora EMais, dentre outras obras. Advogado criminalista desde o ano 2000.

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