

#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
O episódio aborda a discussão sobre o conceito de “indúbio pro societate”, trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Os participantes exploram as implicações autoritárias dessa premissa no sistema processual penal, destacando a falta de fundamento legal e as consequências para os direitos individuais. Além disso, o episódio reflete sobre a necessidade de uma crítica profunda a essa abordagem para promover uma justiça mais equitativa e respeitosa ao devido processo legal.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #200 do Podcast Criminal Player, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias discutindo o trabalho “Indubio Pro Societate”.
- Apresentação do convidado: Paulo Thiago Fernandes Dias, professor e doutorando, fala sobre sua trajetória acadêmica e sua dissertação que resultou no livro sobre indúbio pro societate.
- Impacto da dissertação: O livro recebeu reconhecimento na academia e foi citado por autoridades, incluindo o Supremo Tribunal Federal, destacando sua relevância no entendimento do processo penal.
- Crítica ao indúbio pro societate: Discussão sobre o uso do indúbio pro societate como forma de presunção de culpa, enfatizando a falta de fundamento e a relação com práticas autoritárias.
- Reflexões sobre a Justiça: Análise sobre como o indúbio pro societate pode prejudicar o papel do juiz e a efetividade da defesa, apresentando-se como um mecanismo autoritário dentro da Justiça.
- Estrutura do livro: O livro é dividido em capítulos que tratam da participação popular nas decisões e criticam os procedimentos do júri, além de discutir a ausência de enunciados fundacionais para o indúbio pro societate.
- Consequências práticas: Discussão sobre como o indúbio pro societate tem sido aplicado em processos de impeachment e outros casos, exacerbando a desigualdade e o autoritarismo no sistema penal.
- Futuro acadêmico de Paulo: Paulo menciona seu doutorado, focando no recrudescimento do autoritarismo pela judicialização, explorando questões socioeconômicas e de gênero dentro do sistema criminal.
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popularIA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa…Ferramentas IAAury Lopes JrAlexandre Mo…( 15 )( 9 )
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15 – Aplicação Estratégica 1 – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos ao processo penal, enfatizando a importância de uma gestão estratégica que considere decisões a curto, médio e longo prazos. Discute-se a necessidade d…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 16 )( 8 )
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Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF com Alexandre Morais da Rosa e Jacinto CoutinhoA aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Jacinto Cout…( 11 )( 8 )
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Benefícios do uso da OSINT com Alexandre Morais da Rosa e Rogério SouzaA aula aborda o uso da OSINT (Inteligência de Fontes Abertas) como uma ferramenta essencial para investigações, destacando sua aplicação no contexto jurídico. Alexandre Morais da Rosa e Rogério Sou…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaRogério Souza( 10 )( 5 )
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ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaPaulo Iotti( 2 )( 1 )
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#277 DISTINÇÃO ENTRE PROVA DA INVESTIGAÇÃO E PROVA JUDICIALO episódio aborda a distinção crucial entre provas coletadas durante a investigação e aquelas apresentadas em juízo, enfatizando que apenas as provas produzidas no processo judicial em contraditóri…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 6 )( 4 )livre
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#248 SUSTENTAÇÃO ORAL NO CRIMEO episódio aborda a importância da sustentação oral e dos memoriais no âmbito do direito penal, com ênfase em estratégias efetivas para os advogados ao se apresentarem perante tribunais. Os profess…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC181 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa…, Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)1029 Conteúdos no acervo
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ExpertDesde 07/12/23Imperatriz, MA32 seguidoresPaulo Thiago Fernandes DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universi…, Expert desde 07/12/2315 Conteúdos no acervo
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