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Episódios do Criminal Player
#153 PROVA ILÍCITA DERIVADA COM NEREU GIACOMOLLI
O episódio aborda a complexidade da prova ilícita derivada, discutindo suas implicações no processo penal com a participação do advogado Nereu Giacomolli. Os palestrantes analisam a evolução legislativa sobre a admissibilidade dessas provas, incluindo a confusão entre prova ilícita e ilegítima, e o impacto da contaminação do juiz ao conhecer de provas ilícitas. Também é debatido o papel da proporcionalidade e os desafios enfrentados pelas cortes em lidar com essas questões, evidenciando a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a constitucionalidade das normativas vigentes.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #153 do Criminal Player, com Nereu Giacomolli, sobre prova ilícita derivada.
- Introdução ao Tema: Discussão sobre a importância do tema prova ilícita derivada e sua relevância no processo penal atual.
- Diferenciação de Provas: Explicação das distinções entre prova ilícita, prova ilegítima e suas implicações no processo penal.
- Impacto das Mudanças Legais: Análise das alterações trazidas pela reforma de 2008 no Código de Processo Penal e suas consequências na admissibilidade da prova ilícita.
- Contaminação da Prova: Discussão sobre a contaminação que uma prova ilícita pode exercer sobre outras provas e o juiz responsável pelo julgamento.
- Normas e Regras de Exclusão: Debate sobre a adoção de critérios da Suprema Corte Norte-Americana para a admissão de provas ilícitas derivadas, e a confusão legislativa em torno disso.
- Ônus da Prova: Investigação sobre a responsabilidade da acusação de demonstrar a origem independente das provas e a dificuldade das defesas nesse contexto.
- Críticas ao Sistema Judicial: Reflexões sobre a inconstitucionalidade de regras que admitem provas ilícitas e a falta de uma proporcionalidade justa no processo penal.
- Obras Recentes: Apresentação das novas publicações de Nereu Giacomolli sobre prisão preventiva e medidas cautelares, enriquecendo o debate jurídico.
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