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O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a complexidade do processo decisório em matéria constitucional, destacando a influência de fatores sociais e políticos nas decisões judiciais. O autor, Marco Aurélio Marrafon, discut…( 0 )livre
Recurso Especial E Recurso Extraordinario Criminais Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda um estudo aprofundado dos pressupostos ordinários e constitucionais dos recursos especial e extraordinário no âmbito criminal, destacando a importância do pré-questionamento, tanto e…( 0 )livre
Sistema Punitivo: Obscenidades e Resistências Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda uma análise crítica das políticas públicas de controle social pelo sistema punitivo, enfatizando a necessidade de alinhamento com os princípios da Constituição Federal e tratados int…( 0 )livre
Sistema penal e política criminal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a humanização do Direito Penal brasileiro, enfatizando a importância de superar preconceitos sociais e reorientar o debate para as desigualdades que são, em grande parte, as causas d…( 0 )livre
Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda uma análise abrangente dos temas centrais do Direito Penal e do Processo Penal, destacando a evolução da legislação e da prática legal no contexto brasileiro. Com uma abordagem críti…( 0 )livre
Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda o conceito do Direito Penal do Inimigo como um direito de exceção dentro do Estado de Direito, enfatizando sua necessidade em situações específicas. Discute as implicações jurídicas …( 0 )livre
Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de o Caçador de Pipas Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda a intersecção entre o direito e a psicanálise a partir da análise da obra “O Caçador de Pipas”, destacando como elementos das narrativas literárias podem iluminar a compreensão da su…( 0 )livre
Processo Civil Para OAB Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda conceitos essenciais do Processo Civil, com foco nas recentes alterações legislativas e sua aplicação prática, incluindo a participação do defensor público em escrituras públicas e a…( 0 )livre
Teoria Geral Do Delito E Da Imputação Objetiva Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda aspectos fundamentais da Teoria Geral do Delito, como tentativa, desistência voluntária e erro de tipo, além de discutir antijuridicidade, culpabilidade e concurso de pessoas. Também…( 0 )livre
Processo Jurisdicional Democrático – Uma Análise Crítica das Reformas Processuais Capa comum 27 agosto 2008O livro aborda uma análise crítica das reformas processuais sob uma perspectiva teórico-discursiva, integrando história do direito, teoria da democracia e sociologia jurídica. Os autores investigam…( 0 )livre
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público Capa comum 3 junho 2008O livro aborda a análise do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, destacando a importância desse mecanismo para o aprimoramento do sistema de Justiça criminal no Brasil. D…( 0 )livre
Manual das Fraudes Capa comum 28 abril 2008O livro aborda um guia essencial para identificar, prevenir e combater fraudes no mundo dos negócios e da vida pessoal. Com uma linguagem acessível, o autor explora diversos esquemas de golpe e for…( 0 )livre
Direito E Psicanalise – Willian Shakespeare Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda a intersecção entre Direito e Psicanálise, enfatizando a importância da fala do inconsciente na construção normativa pelo intérprete. Propõe um diálogo amplo entre diversas disciplin…( 0 )livre
Esfera Pública E Direitos Fundamentais: Estudos Sobre A Liberdade De Comunicação Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda a liberdade de comunicação como um elemento essencial no Direito e na Ciência Política, explorando como ela é tanto um pressuposto quanto um resultado de processos sociais que promov…( 0 )livre
Lavagem De Dinheiro: Aspectos Penais Da Lei Nº 9.613/98 Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda as atualizações da Lei nº 9.613/98 sobre lavagem de dinheiro, com foco no Direito Penal Econômico. André Luís Callegari analisa as características desse crime, o bem jurídico protegi…( 0 )livre
Lei De Drogas: Aspectos Polêmicos à Luz Da Dogmatica Penal E Da Política Criminal Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda os principais desafios da prática forense relacionados à Lei de Drogas, destacando a análise das medidas assecuratórias, sua eficiência e a constitucionalidade da norma, com foco na …( 0 )livre- O Direito e o Futuro: o Futuro do Direito Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda a evolução do Direito em contextos contemporâneos, destacando a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos durante encontros realizados pelo Grupo Cainã, fundado por Jaci…( 0 )livre
Direito Penal – Introdução E Princípios Fundamentais – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2007O livro aborda de forma abrangente a Parte Geral do Direito Penal, organizando seus conteúdos em 39 seções lógicas e sequenciais distribuídas em dois volumes. Este primeiro volume apresenta 16 seçõ…( 0 )livre- Direito Processual Penal. Atualizado com as Leis N. 11.313/06, 11.340/06 e 11.343/06 Capa comum 1 janeiro 2007O livro aborda de forma abrangente a ação civil ex delicto em conformidade com o novo Código Civil, além de diversos temas de Processo Penal, como inquérito policial, direitos dos réus, meios de pr…( 0 )livre
Direito e Psicánalise. Interseções a Partir de o Processo de Kafka Capa comum 1 janeiro 2007O livro aborda a complexa relação entre direito e psicanálise, destacando como o processo de Kafka evidencia a multiplicidade de fatores que influenciam as decisões jurídicas, além da lógica legal….( 0 )livre