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A Dupla Face dos Direitos Fundamentais Capa comum 25 setembro 2012O livro aborda a complexa relação entre os direitos fundamentais e os conflitos normativos diante da realidade social, com foco nos crimes sexuais. A autora discute como os princípios da proibição,…( 0 )livre
Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012O livro aborda a estrutura constitucional das categorias e instituições jurídicas à luz da Constituição de 1988, defendendo a garantia individual da tutela penal de direitos no contexto de um Estad…( 0 )livre
LIV DIG SABERES DO DIREITO 35 – DIREITOS DIFUSOS E CO DID AL eBook KindleO livro aborda a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e o conteúdo digital, oferecendo uma visão moderna e prática sobre Direitos Difusos e Coletivos. Com atualizações legislativ…( 0 )livre
Dna e Investigação Criminal No Brasil eBook KindleO livro aborda a intersecção entre as Ciências Exatas e as Ciências Humanas, destacando como o Direito evolui de um conjunto abstrato para uma prática dinâmica que integra diversas fontes normativa…( 0 )livre
Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas Capa dura 18 janeiro 2012O livro aborda de forma abrangente os aspectos jurídicos e práticos das medidas liminares e providências cautelares, analisando suas definições, natureza e importância dentro do contexto legal. Div…( 0 )livre
A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais sobre o processo administrativo tributário, explorando fundamentos do federalismo e a construção da lei complementar na hi…( 0 )livre
Direito Penal. Crimes Contra a Administração Pública – Volume 18. Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda uma análise aprofundada sobre os crimes contra a administração pública, sendo uma fonte valiosa para estudantes e profissionais do Direito. Com questões de concursos e do exame da OA…( 0 )livre
Direito e PsicanáliseInterseções e Interlocuções a Partir do Leitor, de Bernhard Schlink Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda interseções entre o Direito e a Psicanálise, apresentando mais de 50 pareceres relevantes que discutem casos emblemáticos e suas implicações jurídicas. Com uma visão crítica e atual,…( 0 )livre
Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. Reflexões a Partir do Direito a Moradia Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda uma análise crítica das teorias sobre direitos sociais, com ênfase no direito à moradia, explorando o pensamento de juristas renomados como Georg Jellinek, Robert Alexy e Ronald Dwor…( 0 )livre
Monitoramento Eletrônico em Debate Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda a dissolução de sociedades, analisando de forma clara os dilemas e desafios desse tema no direito comercial brasileiro. Destaca os impactos da lei n. 11.232/2005 e suas implicações p…( 0 )livre
Processo Penal Constitucional – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda a transformação do processo penal em um contexto pós-positivista, destacando a crítica à discricionariedade e à falta de fundamentos nas decisões jurídicas. Ao desvincular o processo…( 0 )livre
La Mediación de Conflictos con Adolescentes Autores de Acto Infractor (Spanish Edition) eBook KindleO livro aborda uma análise multidisciplinar da adolescência, destacando a importância da mediação de conflitos entre adolescentes infratores. O autor, Juan Carlos Vezzulla, oferece uma abordagem pr…( 1 )( 1 )livre
Juridicização Das Esferas Sociais E Fragmentação Do Direito Na Sociedade Contemporânea eBook KindleO livro aborda a interconexão entre diferentes esferas sociais e a fragmentação do direito na contemporaneidade, destacando como os autores reconfiguram conceitos jurídicos por meio de diálogos e p…( 0 )livre
Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda uma análise detalhada do Código de Processo Penal, oferecendo comentários elucidativos sobre suas disposições e a jurisprudência que o cerca. Os autores Douglas Oliveira e Eugênio Pa…( 0 )livre
Constituição e Ativismo Judicial Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a jornada de Bill Johnson na liderança de uma igreja onde encontros sobrenaturais com Deus são frequentes e milagres são uma realidade. O autor enfatiza a importância de um relaciona…( 0 )livre
Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário – Mestrado E Doutorado Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a consolidação das Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, destacando a necessidade de se adaptar o Direito às complexidades de um mundo globalizado. …( 0 )livre
Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta, trazendo uma proposta inovadora e reflexões sobre a inter-relação entre a Constituição e o Direito Penal. A obra também recup…( 0 )livre
Curso De Direito Processual Civil. Fundamentação E Aplicação Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda dois enfoques essenciais do Direito Processual Civil, primeiro com discursos de fundamentação que oferecem contribuições críticas para a compreensão do processualismo democrático, e …( 0 )livre
Curso de Processo PenalAtualizada de Acordo com a Lei Nº 12.403, de 04 de Maio de 2011 Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a relação entre a saúde e a imperfeição humana, argumentando que as doenças manifestam-se como uma única condição com sintomas diversos. Com uma abordagem natural, a obra apresenta a…( 0 )livre
Código de Processo Civil – lei n 13105/2015 Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 2015, oferecendo um comparativo com o CPC de 1973 e incluindo enunciados interpretativos gerados em encontros de processualistas. D…( 0 )livre