Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas Capa dura 18 janeiro 2012
O livro aborda de forma abrangente os aspectos jurídicos e práticos das medidas liminares e providências cautelares, analisando suas definições, natureza e importância dentro do contexto legal. Dividido em partes, o conteúdo explora os pressupostos legais, limites e requisitos para a concessão dessas medidas, além de detalhar suas aplicações em diversas ações judiciais, como habeas corpus, ações civis públicas e desapropriações, apresentando mais de 300 acórdãos recentes e a doutrina de 150 a...
O livro aborda de forma abrangente os aspectos jurídicos e práticos das medidas liminares e providências cautelares, analisando suas definições, natureza e importância dentro do contexto legal. Dividido em partes, o conteúdo explora os pressupostos legais, limites e requisitos para a concessão dessas medidas, além de detalhar suas aplicações em diversas ações judiciais, como habeas corpus, ações civis públicas e desapropriações, apresentando mais de 300 acórdãos recentes e a doutrina de 150 autores. Essa obra é essencial para a compreensão e aplicação eficaz das medidas cautelares no sistema jurídico.
Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas Capa dura 18 janeiro 2012
Em Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, ADIn, ADPF, Ações Possessórias, Desapropriação, Usucapião Especial, Ação Rescisória na Lei do Inquilinato e em Propriedade Industrial De acordo com a Lei 12.016/09, Lei 10.444/02, incluindo mais de 300 acórdãos recentes, toda a legislação sobre liminares e a doutrina de mais de 150 autores relativa ao tema Nesta Obra:PARTE IAspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares de Modo Geral- Conceito de Medida Liminar- Natureza Jurídica da Medida Liminar- Importância e Origem das Medidas Liminares (e da Providência Cautelar Implícita) em Ações Especiais ou como Antecipação de Medidas CautelaresPARTE IIDos Pressupostos Legais para o Deferimento da Tutela Cautelar e das Medidas Liminares- Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares e de Proteção Cautelar de Modo Geral- Requisitos Para a Concessão de Medidas Liminares- Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da Medida Liminar- Fundamentação e Motivação do Pronunciamento Judicial Relativo às Medidas LiminaresPARTE IIIDos Instrumentos RecursaisDos RecursosPARTE IVAspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares em Espécie- Medida Liminar emHabeas Corpus- Medida Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)- Medidas Liminares em Ação- Medida Liminar em Ação Civil Pública- Medida Liminar em Ação Possessória- Medida Liminar em Ação de Nunciação de Obra Nova- Medida Liminar em Ação de Busca e Apreensão Relativa à Alienação Fiduciária e em Ação de Apreensão de Bem Vendido com Reserva de Domínio- Medida Liminar em Embargos de Terceiro- Medida Liminar em Ação de Desapropriação- Medida Liminar em Ação de Usucapião Especial- Medida Liminar em Ação de Imissão de Posse- Medida Liminar na Lei do Inquilinato- Medida Liminar em Ação Rescisória- Medida Liminar emHabeas Data- Medida Liminar em Matéria Concernente à Propriedade Industrial
Nº 745.072 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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