Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas
O livro aborda de forma abrangente os aspectos jurídicos e práticos das medidas liminares e providências cautelares, analisando suas definições, natureza e importância dentro do contexto legal. Dividido em partes, o conteúdo explora os pressupostos legais, limites e requisitos para a concessão dessas medidas, além de detalhar suas aplicações em diversas ações judiciais, como habeas corpus, ações civis públicas e desapropriações, apresentando mais de 300 acórdãos recentes e a doutrina de 150 a...
O livro aborda de forma abrangente os aspectos jurídicos e práticos das medidas liminares e providências cautelares, analisando suas definições, natureza e importância dentro do contexto legal. Dividido em partes, o conteúdo explora os pressupostos legais, limites e requisitos para a concessão dessas medidas, além de detalhar suas aplicações em diversas ações judiciais, como habeas corpus, ações civis públicas e desapropriações, apresentando mais de 300 acórdãos recentes e a doutrina de 150 autores. Essa obra é essencial para a compreensão e aplicação eficaz das medidas cautelares no sistema jurídico.
Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas
Em Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, ADIn, ADPF, Ações Possessórias, Desapropriação, Usucapião Especial, Ação Rescisória na Lei do Inquilinato e em Propriedade Industrial De acordo com a Lei 12.016/09, Lei 10.444/02, incluindo mais de 300 acórdãos recentes, toda a legislação sobre liminares e a doutrina de mais de 150 autores relativa ao tema Nesta Obra:PARTE IAspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares de Modo Geral- Conceito de Medida Liminar- Natureza Jurídica da Medida Liminar- Importância e Origem das Medidas Liminares (e da Providência Cautelar Implícita) em Ações Especiais ou como Antecipação de Medidas CautelaresPARTE IIDos Pressupostos Legais para o Deferimento da Tutela Cautelar e das Medidas Liminares- Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares e de Proteção Cautelar de Modo Geral- Requisitos Para a Concessão de Medidas Liminares- Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da Medida Liminar- Fundamentação e Motivação do Pronunciamento Judicial Relativo às Medidas LiminaresPARTE IIIDos Instrumentos RecursaisDos RecursosPARTE IVAspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares em Espécie- Medida Liminar emHabeas Corpus- Medida Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)- Medidas Liminares em Ação- Medida Liminar em Ação Civil Pública- Medida Liminar em Ação Possessória- Medida Liminar em Ação de Nunciação de Obra Nova- Medida Liminar em Ação de Busca e Apreensão Relativa à Alienação Fiduciária e em Ação de Apreensão de Bem Vendido com Reserva de Domínio- Medida Liminar em Embargos de Terceiro- Medida Liminar em Ação de Desapropriação- Medida Liminar em Ação de Usucapião Especial- Medida Liminar em Ação de Imissão de Posse- Medida Liminar na Lei do Inquilinato- Medida Liminar em Ação Rescisória- Medida Liminar emHabeas Data- Medida Liminar em Matéria Concernente à Propriedade Industrial
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