O STF e a Constituição: Estudos em Homenagem ao Ministro Celso de Mello Capa comum 15 outubro 2020
O livro aborda a atuação do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, destacando sua luta pela defesa dos direitos humanos e da Constituição após um período de repressão sob a legislação de 1967. O texto analisa a importância da proteção das liberdades civis e políticas, enfatizando o papel do Ministro em restaurar valores constitucionais e direitos democraticamente conquistados. A obra reúne estudos que homenageiam sua contribuição para a Justiça e a democracia no Brasil.
O livro aborda a atuação do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, destacando sua luta pela defesa dos direitos humanos e da Constituição após um período de repressão sob a legislação de 1967. O texto analisa a importância da proteção das liberdades civis e políticas, enfatizando o papel do Ministro em restaurar valores constitucionais e direitos democraticamente conquistados. A obra reúne estudos que homenageiam sua contribuição para a Justiça e a democracia no Brasil.
O STF e a Constituição: Estudos em Homenagem ao Ministro Celso de Mello Capa comum 15 outubro 2020
Quando assumiu no STF o Ministro encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos, a Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes contra a Segurança Nacional... As liberdades e direitos tão ultrajados por mais de duas décadas passaram a ter valor novamente e cabia também ao novo Ministro sua proteção
Nº 378.808 em Livros
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.