Lições fundamentais de direito VI - novembro 2022
O livro aborda a produção acadêmica da Universidade Luterana do Brasil, reunindo artigos que discutem os direitos fundamentais em diversas áreas do Direito, como Civil, Penal e Tributário. Os textos enfatizam temas contemporâneos, como Superendividamento e Violência Doméstica, promovendo uma reflexão crítica sobre a proteção e promoção de direitos já conquistados e os ainda não reconhecidos. A obra convida o leitor a se engajar na pesquisa e na discussão dos direitos, visando à efetivação das...
O livro aborda a produção acadêmica da Universidade Luterana do Brasil, reunindo artigos que discutem os direitos fundamentais em diversas áreas do Direito, como Civil, Penal e Tributário. Os textos enfatizam temas contemporâneos, como Superendividamento e Violência Doméstica, promovendo uma reflexão crítica sobre a proteção e promoção de direitos já conquistados e os ainda não reconhecidos. A obra convida o leitor a se engajar na pesquisa e na discussão dos direitos, visando à efetivação das garantias na sociedade.
Lições fundamentais de direito VI - novembro 2022
O incentivo a pesquisa acadêmica com a publicação de artigos científicos, sempre fez parte do trabalho desenvolvido pela Universidade Luterana do Brasil- ULBRA. A presente obra, Lições Fundamentais de Direito VI, soma-se a uma série de publicações produzidas, oriundas das pesquisas desenvolvidas pelo acadêmicos do curso de Direito da ulbra Torres, juntamente com os professores do curso. Os artigos aqui compilados tem enfoque nos direitos fundamentais, dentro das áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Direito Público, com destaque para os temas do Superendividamento, Mediação, Violência Doméstica, Direito Espacial, Crime de Assédio Sexual no Ambiente Religioso e Pamprincipiologismo. Exige-se da sociedade e da comunidade acadêmica, pesquisa constante com posicionamentos corajosos de efetivação e proteção dos direitos já conquistados, bem como atenção a direitos ainda não reconhecidos pelo legislador. Busca-se, portanto, não apenas reconhecer, fundamentar ou justificar direitos, mas sim, protegê-los e promovê-los. Esse é o cenário que o leitor é convidado a adentrar. Que seja uma leitura proveitosa!
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