

Introdução à teoria da norma penal Capa comum 1 junho 2021

O livro aborda os fundamentos da teoria da norma penal, explorando os princípios que regem o direito penal, a tipificação dos crimes e a culpabilidade dos envolvidos, além de discutir a imputação das penas. Com uma análise crítica, busca esclarecer as peculiaridades desse ramo do direito, essencial para compreender a realidade criminal do Brasil. A obra é um convite ao aprofundamento nas questões que afetam a sociedade e a justiça.
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Decisão do Min.Toffoli na PET.12357: Caso Marcelo Odebrecht com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a decisão do Ministro Toffoli em relação à PET 12.357, discutindo temas relevantes como o uso da petição no Supremo Tribunal Federal e sua eficácia estratégica em casos de grande repe…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )
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#165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURYO episódio aborda a importância do garantismo penal, debatendo a obra de Ferraioli e suas implicações no contexto jurídico brasileiro. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa receb…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação E Processo – Brasil, Espanha E Colômbia Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a atualização das análises sobre a política criminal em relação à criminalidade organizada, destacando a importância da Lei 12.850/13 no Brasil, que define “organização criminosa”. C…LivrosAndré Callegari( 0 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL – 2 edição 2024 – HABITUS EDITORA Livro em oferta 1 janeiro 2024O livro aborda a crítica ao conceito de “ordem pública” no contexto da prisão preventiva, analisando sua utilização como um instrumento de poder no sistema processual penal brasileiro. O autor dest…LivrosPaulo Silas Filho( 1 )( 1 )livre
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Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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Introdução à teoria da norma penal Capa comum 1 junho 2021O livro aborda os fundamentos da teoria da norma penal, explorando os princípios que regem o direito penal, a tipificação dos crimes e a culpabilidade dos envolvidos, além de discutir a imputação d…LivrosPaulo Silas Filho( 0 )livre
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