Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia
O livro aborda os contornos da liberdade de expressão no Brasil, incluindo o marco regulatório da comunicação social, garantias constitucionais contra censura e proteção do sigilo de fontes. Além disso, discute temas contemporâneos como fake news, agressões a jornalistas e o impacto da mídia opressiva no processo penal, além de questões práticas como o direito ao esquecimento e a tributação de jornais.
O livro aborda os contornos da liberdade de expressão no Brasil, incluindo o marco regulatório da comunicação social, garantias constitucionais contra censura e proteção do sigilo de fontes. Além disso, discute temas contemporâneos como fake news, agressões a jornalistas e o impacto da mídia opressiva no processo penal, além de questões práticas como o direito ao esquecimento e a tributação de jornais.
Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia
Foram discutidos os contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, o marco regulatório da comunicação social, as garantias constitucionais contra a censura e a proteção do sigilo de fonte, a relação entre mídia e a proteção de dados, os problemas contemporâneos das fake News, das agressões a jornalistas, da mídia opressiva e seus impactos no processo penal. Para além disso, foram ainda debatidas questões concretas, como o direito ao esquecimento e às biografias não autorizadas e a tributação de jornais e periódicos.
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