Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann
O livro aborda a importância do precedente judicial como um instrumento crucial para a evolução do Direito, enfatizando sua origem nos costumes do direito anglo-saxão e sua função de preservar a autonomia do sistema jurídico diante da política. Destaca-se a visão do precedente não como um freio, mas como um propulsor da mudança, com ênfase nas suas qualidades de variação, seleção e estabilização. Os autores analisam o precedente como um mecanismo evolutivo essencial que contribui para a juste...
O livro aborda a importância do precedente judicial como um instrumento crucial para a evolução do Direito, enfatizando sua origem nos costumes do direito anglo-saxão e sua função de preservar a autonomia do sistema jurídico diante da política. Destaca-se a visão do precedente não como um freio, mas como um propulsor da mudança, com ênfase nas suas qualidades de variação, seleção e estabilização. Os autores analisam o precedente como um mecanismo evolutivo essencial que contribui para a justeza e a democracia no Direito.
Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann
(...) Figura o precedente, pois, por mérito do autor, em virtude de sua abordagem e criatividade, como instrumento cunhado, a partir dos costumes do direito anglo-saxão, para preservar, ao menos minimamente, a autonomia do sistema jurídico ante o político, garantido, como consequência, a justeza e o brilho democrático ao Direito, no mínimo, pelo prisma teórico. Destacado, e de forma louvável, o papel do precedente enquanto propulsor natural da evolução do Direito, e não, da forma habitualmente encarada, como freio responsável pelo seu congelamento no tempo e espaço. Variação, seleção e estabilização são qualidades do precedente que precisam ser exaltadas, o que Paulo Bernardo fez com maestria. Outra armação a merecer holofotes é que reside no precedente um mecanismo evolutivo do sistema jurídico. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Nº 384.509 em Livros
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