Combate à pornografia infanto-juvenil na internet: uma análise da Lei 11.829/08 à luz das novas tecnologias disponíveis no mercado
O livro aborda o combate à pornografia infanto-juvenil na internet, analisando a eficácia da Lei 11.829/08 diante da evolução tecnológica. Examina o histórico legislativo, os desafios da investigação e prevenção desse crime e a necessidade de atualizar as normas penais para garantir a proteção integral das vítimas.
O livro aborda o combate à pornografia infanto-juvenil na internet, analisando a eficácia da Lei 11.829/08 diante da evolução tecnológica. Examina o histórico legislativo, os desafios da investigação e prevenção desse crime e a necessidade de atualizar as normas penais para garantir a proteção integral das vítimas.
Combate à pornografia infanto-juvenil na internet: uma análise da Lei 11.829/08 à luz das novas tecnologias disponíveis no mercado
Em um mundo digital cada vez mais complexo, a pornografia infanto-juvenil se destaca como uma das ameaças mais perturbadoras e desafiadoras. Este livro, com uma análise crítica da Lei 11.829/08, explora a eficácia das medidas legais brasileiras diante da rápida evolução tecnológica que molda a produção e disseminação de conteúdo pornográfico. A obra oferece uma visão abrangente, incluindo um histórico legislativo, uma análise de como as leis têm sido adaptadas visando o enfrentamento dos novos desafios impostos pela internet e uma visitação detalhada de diversos aspectos da pornografia infantil na era da tecnologia. Com dados recentes e reflexões sobre a interação entre tecnologia e as leis no âmbito penal, este estudo busca destacar os obstáculos no combate a este crime, bem como propor soluções fundamentadas na Doutrina da Proteção Integral. É um chamado urgente e essencial para que a legislação criminal acompanhe as inovações tecnológicas e assegure a proteção efetiva dos direitos das vítimas.
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