Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023
O livro aborda a segurança jurídica na análise dos crimes omissivos impróprios, fundamentando-se na relação de causalidade e seus elementos essenciais. O autor, Marcelo Almeida Ruivo, propõe uma metodologia para a verificação da causalidade, destacando a importância do conhecimento das leis científicas na imputação penal. Além disso, são apresentados critérios práticos para a resolução de questões no direito penal, incluindo decisões corporativas e a função do compliance officer.
O livro aborda a segurança jurídica na análise dos crimes omissivos impróprios, fundamentando-se na relação de causalidade e seus elementos essenciais. O autor, Marcelo Almeida Ruivo, propõe uma metodologia para a verificação da causalidade, destacando a importância do conhecimento das leis científicas na imputação penal. Além disso, são apresentados critérios práticos para a resolução de questões no direito penal, incluindo decisões corporativas e a função do compliance officer.
Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023
A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assim como critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da "conditio sine qua non" limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.
Nº 118.571 em Livros
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.