Marcelo Almeida Ruivo || Acervo de conteúdos
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Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023O livro aborda a segurança jurídica na análise dos crimes omissivos impróprios, fundamentando-se na relação de causalidade e seus elementos essenciais. O autor, Marcelo Almeida Ruivo, propõe uma me…( 0 )livre
Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena – Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022O livro aborda dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus no emblemático caso da Boate Kiss, examinando a nuances do dolo eventual e a culpa consciente, além de discutir os limites da a…( 0 )livre
Ruivo e Saltiel: Crime de apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda a controvérsia sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, discutindo se é um crime formal ou material, e a necessidade de constituição do crédito tri…( 0 )livre
Crimes Contra a Ordem Tributária eBook KindleO livro aborda a complexidade dos problemas jurídicos enfrentados na realidade corporativa atual, focando no direito penal tributário e seus conflitos entre sócios, administradores e o Estado. Os a…( 0 )livre
Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta, trazendo uma proposta inovadora e reflexões sobre a inter-relação entre a Constituição e o Direito Penal. A obra também recup…( 0 )livre- Ruivo: A parte geral orientadora do controle de constitucionalidadeO artigo aborda a inter-relação entre a parte geral e a parte especial do Código Penal brasileiro, enfatizando a importância de uma interpretação que respeite os princípios fundamentais do Direito …( 0 )livre
- M. Ruivo: Churning não é a informação falsa no sistema financeiroO artigo aborda a prática do churning, que consiste em gerar um volume excessivo de operações na bolsa de valores, visando aumentar as corretagens sem o consentimento do cliente. Embora essa condut…( 0 )livre
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- Ruivo e Saltiel: Crime de apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda a controvérsia sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, discutindo se é um crime formal ou material, e a necessidade de constituição do crédito tri…( 0 )livre
- Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023O livro aborda a segurança jurídica na análise dos crimes omissivos impróprios, fundamentando-se na relação de causalidade e seus elementos essenciais. O autor, Marcelo Almeida Ruivo, propõe uma me…( 0 )livre
- Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena – Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022O livro aborda dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus no emblemático caso da Boate Kiss, examinando a nuances do dolo eventual e a culpa consciente, além de discutir os limites da a…( 0 )livre
- Crimes Contra a Ordem Tributária eBook KindleO livro aborda a complexidade dos problemas jurídicos enfrentados na realidade corporativa atual, focando no direito penal tributário e seus conflitos entre sócios, administradores e o Estado. Os a…( 0 )livre
- Criminalidade Financeira: Contribuição à Compreensão Da Gestão Fraudulenta Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta, trazendo uma proposta inovadora e reflexões sobre a inter-relação entre a Constituição e o Direito Penal. A obra também recup…( 0 )livre
- Ruivo: A parte geral orientadora do controle de constitucionalidadeO artigo aborda a inter-relação entre a parte geral e a parte especial do Código Penal brasileiro, enfatizando a importância de uma interpretação que respeite os princípios fundamentais do Direito …( 0 )livre
- M. Ruivo: Churning não é a informação falsa no sistema financeiroO artigo aborda a prática do churning, que consiste em gerar um volume excessivo de operações na bolsa de valores, visando aumentar as corretagens sem o consentimento do cliente. Embora essa condut…( 0 )livre