Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito: uma leitura a partir de Antoine Garapon
O livro aborda a relação entre ativismo judicial e o Estado democrático de direito, explorando o papel do juiz no contexto da sociedade globalizada e a responsabilidade do Judiciário em face das novas demandas sociais do século XXI. A autora, Denise Helena Schild Oliveira, analisa como a atuação dos juízes pode impactar na construção de uma justiça mais efetiva, à luz de sua pesquisa de mestrado na UNIVALI. A obra provoca reflexões sobre até onde vai a intervenção judicial e sua relevância na...
O livro aborda a relação entre ativismo judicial e o Estado democrático de direito, explorando o papel do juiz no contexto da sociedade globalizada e a responsabilidade do Judiciário em face das novas demandas sociais do século XXI. A autora, Denise Helena Schild Oliveira, analisa como a atuação dos juízes pode impactar na construção de uma justiça mais efetiva, à luz de sua pesquisa de mestrado na UNIVALI. A obra provoca reflexões sobre até onde vai a intervenção judicial e sua relevância na interpretação do direito contemporâneo.
Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito: uma leitura a partir de Antoine Garapon
O texto é resultado do trabalho realizado durante o curso de mestrado da autora em Ciência Jurídica, desenvolvido na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. A escolha do tema da dissertação provocou dúvidas e desencontro até a concretização de uma ideia capaz de gerar a certeza de estar contribuindo, ainda que minimamente, para definir o papel do juiz no atual contexto da sociedade globalizada, e a responsabilidade do Poder Judiciário diante de uma nova justiça para o século XXI. Esse foi o objetivo que a fez escolher a questão do ativismo judicial, quando, em seminário do qual participou no Rio de Janeiro, em julho de 2010, alguns comentários a respeito da matéria despertaram seu interesse e a fizeram pensar pela primeira vez no assunto que diz respeito diretamente à atuação do juiz na dicção do direito, e até que ponto sua participação no contexto social deve ou não ultrapassar o âmbito do processo.
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