Art. 3
1 acórdão e 1 decisão monocrática do TJGO e do TJMA citam este artigo.
Art. 3º
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
a)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
b)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
c)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
d)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
e)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
f)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
g)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
h)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
i)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
j)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
l)
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
§ 1º
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
§ 2º
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
§ 3º
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 01/04/2014 )
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