Art. 10
Revogado pela Lei 13.954/2019.
Art. 10. Os proventos na inatividade remunerada são constituídos das seguintes parcelas:
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
III -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
IV -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
V -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
VI -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
§ 3o
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
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