Art. 35-A

Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

I -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

II -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

III -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

IV -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 1º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 2º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 3º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 4º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 5º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 6º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 7º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

§ 8º

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

I -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)

II -

(Revogado Lei nº 14.945, de 2024)