Migalhas, 25/08/2025 00:00

STF: Reclamações superam HCs e ministros apontam atalho jurídico

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Dados mostram crescimento exponencial e reforçam dilema sobre papel da medida. A reclamação constitucional foi pensada como medida excepcional para preservar a autoridade de decisões do STF. Com o tempo, porém, segundo os próprios ministros da Corte, vem se transformando em um atalho processual. O mecanismo, que deveria ter caráter restrito, hoje é tratado de forma quase “ordinária” e já supera, em volume, o habeas corpus. A 1ª turma do Supremo, em sessão realizada na última semana, discutiu …