Início

Conjur, 04/01/2025 08:52

Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição

Leia a notícia no Conjur!

Embora nos casos de crime sexual prevaleça a relevância da palavra da vítima, a existência de duas versões, sem outras provas efetivas da prática do estupro, faz com que exista dúvida razoável a recomendar a absolvição do réu.

Conjur, 04/01/2025 07:42

Empresário acusado de matar mãe e filha ao perseguir ladrão tem HC negado

Leia a notícia no Conjur!

Por considerar devidamente fundamentada a prisão preventiva e com a ressalva de que a análise de eventual desclassificação de um crime deve ser feita pelo juízo natural da causa, o desembargador Ricardo Sale Júnior, do…

Leia mais

Conjur, 03/01/2025 21:45

Toninho Geraes acusa defesa de Adele de falsificar documentos em processo

Leia a notícia no Conjur!

O cantor e compositor Toninho Geraes protocolou nesta quinta-feira (2/1) uma queixa-crime para pedir uma investigação sobre possível falsificação de documentos apresentados pela cantora britânica Adele em uma ação cível…

Leia mais

Conjur, 03/01/2025 08:51

STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico

Leia a notícia no Conjur!

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concederam ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 20.604 vezes em 2024. A média é de 56,4 concessões por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso.

Conjur, 02/01/2025 18:34

STJ nega Habeas Corpus a biomédica presa por morte de paciente

Leia a notícia no Conjur!

Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em uma clínica estética de Goiânia teve o pedido de soltura negado pelo ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça. A prisão ocorreu pela…

Leia mais

Conjur, 02/01/2025 15:51

STJ mantém afastamento de presidente da Câmara Municipal de cidade goiana

Leia a notícia no Conjur!

O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás (GO), Alceu Nascimento Gomes Soares, teve o pedido de revogação das medidas cautelares de afastamento da função e do cargo de vereador negado pelo Superior…

Leia mais

Conjur, 02/01/2025 14:31

Reconhecimento não basta para decretar prisão preventiva, decide Schietti

Leia a notícia no Conjur!

O reconhecimento pessoal, por si só, não é o suficiente para justificar a prisão preventiva, devendo ser apresentada prova adicional que justifique a detenção.

Conjur, 02/01/2025 12:31

Falta de laudo toxicológico leva à absolvição de acusado de estupro de vulnerável

Leia a notícia no Conjur!

O princípio do in dubio pro reo exige a absolvição quando inexistem provas robustas e coerentes que sustentem a condenação.

Conjur, 02/01/2025 09:49

STJ mantém prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro

Leia a notícia no Conjur!

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido liminar em Habeas Corpus apresentado por uma influenciadora digital e bailarina investigada por envolvimento em esquema de lavagem de…

Leia mais

Conjur, 02/01/2025 08:51

A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ

Leia a notícia no Conjur!

A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas para meras usuárias gerou a concessão de 322 Habeas Corpus e seis recursos em HC no Superior Tribunal de Justiça em 2024.

Conjur, 01/01/2025 16:31

Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial

Leia a notícia no Conjur!

Para a decretação de uma prisão preventiva, o Código de Processo Penal exige que a pena máxima do delito seja superior a quatro anos. O crime de lesão corporal leve tem pena máxima inferior a quatro anos.

Conjur, 31/12/2024 07:52

Ministra absolve réu que teve falsa identidade desmentida antes de prisão

Leia a notícia no Conjur!

A conduta de atribuir a si falsa identidade perante autoridade policial é típica. No entanto, se for descoberta a verdadeira identidade antes da lavratura do auto de prisão em flagrante, haverá ínfima lesão ao bem…

Leia mais

Conjur, 30/12/2024 20:35

Gilmar nega HC para reanalisar sentença imposta há mais de cinco anos

Leia a notícia no Conjur!

Habeas Corpus não é o remédio jurídico adequado para se discutir nas cortes superiores a quantidade de pena aplicada, principalmente se ele for impetrado após mais de cinco anos do trânsito em julgado da decisão…

Leia mais

Conjur, 30/12/2024 18:29

TJ-SP mantém condenação de frentista por desvio de recursos públicos

Leia a notícia no Conjur!

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fernando Cesar do Nascimento, da 5ª Vara Criminal de Santos (SP), que condenou, por peculato, um frentista que desviou, com auxílio…

Leia mais

Conjur, 30/12/2024 13:53

Mulher é condenada por causar mortes de éguas com rojões ao comemorar ano novo

Leia a notícia no Conjur!

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao recurso de uma mulher condenada por provocar a morte de duas éguas ao soltar rojões em uma chácara alugada no…

Leia mais