Início

Migalhas, 11/06/2025 00:00

AO VIVO: STF julga responsabilidade de redes sociais por posts de usuários

Leia a notícia no Migalhas!

Até o momento, cinco ministros já votaram, em sentidos diversos. Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF retoma julgamento que discute a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14),…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

STF tem maioria para negar recurso de mulher que pichou estátua da Justiça

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou o recurso tentativa de rediscutir a condenação. A 1ª turma do STF formou maioria para rejeitar recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

STF: Dino exibe casos de massacres em escolas e culpa redes sociais

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro relembrou episódio traumático de ataques a escolas e expõe como algoritmos digitais ampliam conteúdos violentos. Nesta quarta-feira, 11, durante a sessão plenária em que o STF analisa a responsabilidade de…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

TST isenta empregador doméstico de depósito recursal e garante justiça gratuita

Leia a notícia no Migalhas!

TST entendeu que bastava declaração de pobreza por se tratar de pessoa física. A 4ª turma do TST isentou empregador doméstico do recolhimento do depósito recursal ao reconhecer que, por se tratar de pessoa física,…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

CNJ garante acessibilidade em concursos do Judiciário a PcD e autistas

Leia a notícia no Migalhas!

Nova norma assegura condições adaptadas, tecnologias assistivas e avaliação individualizada em todas as etapas dos certames. O CNJ aprovou, nesta terça-feira, 11, resolução que assegura a pessoas com deficiência e com TEA…

Leia mais

Conjur, 11/06/2025 13:54

STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda municipal

Leia a notícia no Conjur!

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de a guarda municipal prender quem esteja em flagrante delito, com respaldo no artigo 301 do Código de Processo Penal.

Migalhas, 11/06/2025 00:00

Para advogado, não cabe ao STF julgar ações trabalhistas

Leia a notícia no Migalhas!

Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, afirma que o Supremo tem atuado como instância recursal comum e favorecido empresas ao flexibilizar decisões da Justiça do Trabalho. O STF tem flexibilizado o caminho tradicional das…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

STF: Para Dino, redes devem responder conforme gravidade do conteúdo

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência. Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF retomou o julgamento que…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

Advogada reforça relevância jurídica das férias na CLT

Leia a notícia no Migalhas!

Priscilla Pacheco, sócia do Albuquerque Melo Advogados, explica como a CLT regula o período de descanso anual dos trabalhadores com carteira assinada. As férias são um direito fundamental assegurado a todos os trabalhadores com…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

Ao defender regulação das redes, Dino cita “submundo dos jogos online”

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro do STF usou caso real de adolescente vítima de influências nocivas na internet para defender regulação das plataformas digitais. Ministro do STF, Flávio Dino, fez contundente apelo em defesa da…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

STJ: Imóvel do espólio habitado por herdeiros é impenhorável

Leia a notícia no Migalhas!

Para a 4ª turma, a proteção legal do bem de família persiste mesmo sem partilha formal dos bens. A 4ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial pertencente ao espólio, ocupado por herdeiros do falecido,…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

Fabricação ilegal de cigarros avança em território nacional

Leia a notícia no Migalhas!

63 fábricas foram fechadas desde 2013; esquema se espalha pelo país e submete trabalhadores a condições análogas à escravidão. A ideia de que todo cigarro ilegal comercializado no Brasil vem do Paraguai está ultrapassada. Embora o…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

Dino: “Redes sociais não aproximaram humanidade do que tem de melhor”

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro manifestou preocupação com os rumos das plataformas digitais durante julgamento no Supremo. Durante a sessão plenária do STF que discute a constitucionalidade de dispositivos do Marco Civil da Internet, o…

Leia mais

Migalhas, 11/06/2025 00:00

5ª edição da obra “Código Tributário Nacional Comentado”

Leia a notícia no Migalhas!

A obra se destaca pela clareza e profundidade, facilitando a compreensão das normas e sua aplicação prática no dia a dia dos profissionais da área. A Editora Forense do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas lança a 5ª edição da…

Leia mais