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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Martorelli Advogados participa do evento Masterclass ABSOLAR 2025

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João Amadeus, especialista em Direito Tributário e advogado do escritório, será um dos palestrantes do encontro, que acontece dia 26/6. No dia 26/6, João Amadeus, especialista em Direito Tributário e advogado do escritório…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega

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Juíza entendeu que fala foi feita em tom descontraído, sem gerar obrigação jurídica. O influenciador Pablo Marçal não terá que pagar US$ 1 milhão ao advogado César Crisóstomo, que acionou a Justiça após não receber o…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados

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Supremo revogou norma que limita o serviço a seis anos; Barroso citou ameaças crescentes e necessidade de proteção institucional. O STF formou maioria e aprovou proposta que assegura, de forma vitalícia, o serviço de…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Juiz nega danos por suposta venda casada de seguro com financiamento

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Magistrado entendeu que a contratação do seguro foi opcional, sem abuso ou imposição. O juiz de Direito Anderson José Borges da Mota, do JEC e Criminal de São Joaquim da Barra/SP, negou pedido de indenização de…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Advogado aponta nova portaria PGFN como avanço na transação tributária

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Segundo Bruno Junqueira, especialista da Arnone Advogados Associados, nova portaria da PGFN 721/25 permite acordos personalizados com descontos, parcelamentos e uso de precatórios para dívidas acima de R$ 50 milhões.…

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Conjur, 18/06/2025 13:56

Relatório pedido ao Coaf como ato inicial do inquérito é nulo, diz STJ

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O mero procedimento de checagem inicial de informações, ainda que formalizado em inquérito recém instaurado, não justifica o compartilhamento de relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

CNJ investigará desembargador que chamou autismo de mina de dinheiro

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Declarações foram feitas durante sessão da 2ª turma de Direito Privado e viralizaram nas redes sociais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou um pedido de providências para apurar a…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Juiz valida consignado e condena autora e advogado por má-fé

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Com base em extrato bancário e comprovante de crédito, juiz confirma regularidade do empréstimo consignado, rejeita pedido de nulidade e reconhece a litigância de má-fé. O juiz de Direito Jorge Di Ciero Miranda, da 35ª Vara Cível…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Juiz suspende reajustes considerados abusivos em plano de saúde empresarial

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Decisão liminar determinou substituição dos índices aplicados entre 2020 e 2025 por percentuais autorizados pela ANS. O juiz de Direito Guilherme Rocha Oliva, da 38ª vara Cível de São Paulo, concedeu tutela…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

STJ nega HC e mantém prisão de pai que não pagou pensão em 2011

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Por maioria, 4ª turma entendeu que não havia ilegalidade flagrante na prisão civil decretada por dívida alimentar de mais de R$ 211 mil, mesmo após os filhos atingirem a maioridade. A 4ª turma do STJ rejeitou habeas corpus…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Direito na PUC-SP: Curso une tradição a temas inovadores da sociedade

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Inscrições abertas até dia 20/6 para a prova presencial do Vestibular de Inverno 2025; notas do ENEM serão aceitas até dia 2/7. Seis décadas de tradição e um currículo sempre atualizado, em sintonia com as…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Exame da OAB: Peça cobrada segue jurisprudência pacífica, diz comissão

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Nota técnica diz que exceção de pré-executividade está prevista no edital e é aceita pela jurisprudência trabalhista com efeito vinculante. A comissão organizadora do Exame de Ordem Unificado, em nota técnica, defendeu a…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

OAB/SP instala comissão e prepara projeto de reforma do Judiciário

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Fazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito. A diretoria da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo,…

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