Migalhas, 18/06/2025 00:00

STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados

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Supremo revogou norma que limita o serviço a seis anos; Barroso citou ameaças crescentes e necessidade de proteção institucional. O STF formou maioria e aprovou proposta que assegura, de forma vitalícia, o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte. A medida revoga o prazo máximo de seis anos previsto na instrução normativa 180/14. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a requerimento do ministro aposentado Marc…