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Perfil Taítalo Mota atualizado seu um ano atrás
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Perfil Antonio Carlos Dantas Silva atualizado seu um ano atrás
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Habeas Corpus – Análise Estratégica de Casos Reais com Eduardo Newton
A aula aborda uma análise prática do habeas corpus no processo penal, realizada por Eduardo Newton, defensor público com 18 anos de experiência. Ele compartilha estratégias de redação e argumentação,…
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Perfil Jacqueline do Prado Valles atualizado seu um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 22/06/2025 00:00
CNJ investiga juiz por soltar homem que destruiu relógio no 8/1
Procedimento busca avaliar se houve infração disciplinar por parte do magistrado ao conceder a progressão de regime sem a devida competência. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a abertura de…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 22/06/2025 17:54
Previsão de pecúlio não afasta impossibilidade de pagar pena de multa, diz STJ
O fato de o condenado ter previsão de receber pecúlio não basta para afastar sua hipossuficiência e a impossibilidade de pagar a pena de multa. Logo, não deve impedir a extinção de sua punibilidade.
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Perfil MARIA RITA CAGLIARI atualizado seu um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 22/06/2025 00:00
Plano de saúde que não justificou reajuste deve cobrar seguindo ANS
Decisão destacou que, embora não haja ilicitude na cláusula contratual que prevê reajustes por variação de custos ou sinistralidade, sua aplicação exige a devida comprovação dos critérios utilizados. O juiz de Direito…
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Rossana Parente Souza tornou-se um player visitante um ano atrás
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Perfil Edmilson Carlos Romanini Filho atualizado seu um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 22/06/2025 00:00
Santa Casa e faculdade devem pagar auxílio-moradia a ex-residente
Magistrada destacou que ausência de previsão em edital não exime as instituições do pagamento. Santa Casa de Misericórdia de Goiânia/GO e universidade foram condenadas solidariamente a pagar auxílio-moradia a médico que…
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Gabriela Menezes Mendes De Lima publicou algo um ano atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
IA Legislação Código Processo Penal
Assistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituição Federal e leis…
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Perfil Ana Paula Mengual atualizado seu um ano atrás
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Eder Geraldo Muller tornou-se um player visitante um ano atrás
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Perfil Andreia Fonseca atualizado seu um ano atrás
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