-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 23/06/2025 00:00
Ministro Ricardo Lewandowski recebe título de Professor Emérito da USP
Cerimônia de outorga acontece dia 25 de junho no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na próxima quarta-feira, 25 de junho, a Universidade de São Paulo realiza a cerimônia de outorga do título de…
-
Perfil Aline Barrotti atualizado seu um ano atrás
-
Odair José Lima da Silva tornou-se um player visitante um ano atrás
-
Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 23/06/2025 19:00
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de…
-
Suelen Lautenschleger tornou-se um player visitante um ano atrás
-
Jefferson R. Kalinowski publicou algo um ano atrás
Investir em Visual Law não é apenas uma tendência; é uma necessidade em um mundo onde a comunicação visual predomina. Ao elevar o nível das nossas alegações finais, não apenas aprimoramos nossa prática jurídica, mas também oferecemos uma experiência mais enriquecedora para todos os envolvidos.
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 23/06/2025 00:00
Para juristas, Israel e EUA não estão amparados pela legítima defesa preventiva
Especialistas afirmam que não houve ataque iminente que justificasse ação de países contra o Irã. O cenário de guerra entre Irã, Israel e Estados Unidos provoca um debate importante no Direito…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 23/06/2025 00:00
TRT-9: Vendedor constrangido por usar cabelo rosa deve ser indenizado
Supervisor dizia que o empregado não poderia comparecer ao trabalho com o visual. A 1ª turma do TRT da 9ª região manteve condenação de empresa de materiais de construção ao pagamento de indenização de R$ 2 mil por danos…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 23/06/2025 00:00
STF adia análise de embargos contra exigência de dolo para improbidade
Exigência foi fixada pela Corte no tema 309, segundo o qual é inconstitucional a modalidade culposa de atos de improbidade administrativa. STF suspende análise de embargos de declaração contra acórdão que…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 23/06/2025 18:10
13ª Vara Federal de Curitiba tranca ações da ‘lava jato’ contra Tacla Duran
Devido à imprestabilidade das provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, a 13ª Vara Federal de Curitiba decidiu trancar as investigações e ações penais da finada “lava jato” contra o advogado Rodrigo Tacla Duran.
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Habeas Corpus – Análise Estratégica de Casos Reais com Eduardo Newton
A aula aborda uma análise prática do habeas corpus no processo penal, realizada por Eduardo Newton, defensor público com 18 anos de experiência. Ele compartilha estratégias de redação e argumentação,…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 23/06/2025 00:00
Moraes libera ré do 8/1 do uso de tornozeleira por gravidez de risco
Para ministro, acusada provou que gestação é incompatível com o uso do monitoramento eletrônico. Ministro Alexandre de Moraes autorizou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica imposta a ré acusada de…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 23/06/2025 00:00
Anulada dispensa de mulher que assinou demissão sob efeito de remédio
A decisão resultou em indenização de R$ 40 mil. O juiz Diego Petacci, da 3ª vara do Trabalho de Santo André/SP, declarou a nulidade do pedido de demissão de profissional da gastronomia, fundamentada no vício de…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 23/06/2025 00:00
TJ/SP: devedor pagará encargos moratórios mesmo após depósito judicial
O Tribunal aplicou o Tema 677 do STJ reafirmando que depósitos judiciais para garantia do juízo não afastam incidência de juros e correção até o efetivo pagamento da dívida. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou…
-
Perfil Juliane Freire atualizado seu um ano atrás
- Carregar mais